Prefeitura vai subsidiar passagens para aumento não chegar às catracas
Projeto do prefeito Damon concede subsídio à Transportes Cisne para que população não pague mais nas catracas
Começou a tramitar na Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o Projeto de Lei 06/2014, de autoria do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV), que autoriza o município a subsidiar as passagens do transporte coletivo de passageiro. Na prática, o Executivo repassaria, mensalmente, à Transportes Cisne, um valor para que o aumento na tarifa não chegue à população. A medida vale até o fim de 2016, quando termina a atual Administração.
De acordo com o projeto, a Cisne pediu que o município aumentasse a tarifa dos atuais R$ 2,70 para R$ 3,24. A prefeitura concordou com o reajuste e vai subsidiar o valor. Significa que a cada passagem paga pelo usuário na catraca, a Administração Municipal repassaria R$ 0,54 para a empresa que explora o serviço de transporte público em Itabira.
Pelos cálculos da prefeitura, o impacto financeiro chegaria a R$ 4.251.735,36. Neste ano de 2014, como a medida começa a valer apenas a partir de março, os repasses devem chegar a R$ 3.543.112,80. A partir do ano que vem, o subsidio tem 6% de aumento, levando em conta a inflação. Os valores serão, respectivamente, R$ 4.506.839,48, em 2015, e 4.777.249,85, em 2016.
Os valores expostos pela prefeitura são estimados. Podem ser menores ou maiores, dependendo do que for registrado no mês imediatamente anterior. Apesar de já ter levantado os impactos de 2015 e 2016, o subsídio pode ser revisto ao fim de cada ano. Além disso, caso a Cisne receba algum benefício, inclusive tributário, será automaticamente aplicado em redução no subsídio.
Na justificativa do projeto, o prefeito argumenta que a empresa tem direito ao reajuste, ao mesmo tempo em que o usuário não pode sofrer com tarifas abusivas. “Dessa forma, o objetivo desse projeto é instituir subsídio para o serviço de transporte coletivo visando garantir a modicidade das tarifas para o acesso de todos”, afirma.
Durante a reunião da Câmara, o líder do governo na Câmara, Paulo Soares (PSB), elogiou o projeto e disse que é uma solução encontrada pela prefeitura para não penalizar o usuário. A matéria será analisada pelos vereadores na reunião de comissões desta quarta-feira, 12, e, se liberado, segue para votação na próxima terça-feira, 18 de fevereiro.