Presidente da Apac defende continuidade de obras em Córrego do Meio

Com prazo de dois meses expirado, a comissão que procura um novo terreno para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itabira quer mais tempo para acertar o novo endereço da entidade. No entanto, o pedido não agradou a presidência da Apac, que considera permanecer na área que detém na localidade de Córrego do Meio. O assunto figura um impasse entre os envolvidos e foi tema de uma reunião na manhã desta segunda-feira, 18 de julho, na sede da Acita.

No fim de abril, a Apac deu dois meses à Prefeitura, Câmara de Vereadores e à associação comercial de Itabira para que apresentasse um novo terreno para a construção do Centro de Reintegração Social (CRS). Ocorre que o terreno que a entidade possui em Córrego do Meio esbarra em dois gargalos: a resistência da comunidade ao método Apac e o interesse da área à implantação do Parque Científico e Tecnológico.

Uma comissão para a busca de um novo endereço à construção do CRS foi formalizada à época e a área encontrada e mais viável à iniciativa foi mapeada na rodovia Luiz Menezes, sentido distrito Nossa Senhora do Carmo, em área pertencente à empresa Cenibra, a 12 quilômetros da área urbana de Itabira. Nesta segunda-feira, o diretor da Acita, José Don Carlos, apresentou a minuta do relatório técnico do estudo do terreno.

Condicionantes

Exigências de infraestrutura, como acesso à água, luz e telefone, além de detalhes geográficos, como facilidade de acesso, topografia adequada e solo resistente foram cumpridas. Até mesmo a doação do terreno já foi sinalizada pela Cenibra. No entanto, um quesito ainda não foi atendido: a intervenção viária necessária ao trecho de responsabilidade do Estado, isto é, a construção de um trevo na rodovia Luiz Menezes, próximo ao matadouro, para acesso à Apac.

O trevo obedece a normas técnicas do Estado e teria valor estimado entre R$ 700 mil e R$ 1 milhão. O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) ainda não deu sinal verde à construção. A liberação é discutida pela comissão junto ao DER. José Don Carlos acredita que com mais 15 dias esse entrave, já em andamento, possa ser solucionado. “O representante esteve aqui na última semana e não teve tempo hábil para avaliar a questão”, explicou. Uma intermediação do caso foi buscada diretamente no governo mineiro.

Opiniões divididas

A liderança da Apac discorda da possibilidade de resolver o problema em 15 dias. Entre os argumentos estão processos burocráticos agravados por um ano de eleições. “O nosso posicionamento hoje é de continuar no Córrego do Meio já que não existe viabilidade de construção na área da Cenibra”, afirmou o presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itabira, Danilo Alvarenga.

O dirigente reconheceu o trabalho da comissão, mas disse que não pode protelar a situação. Isso porque no terreno em Córrego do Meio, afirma, a obra é tocada em “banho-maria” enquanto uma solução ao caso não é apresentada. “Seguramos a obra e desaceleramos diante desse prazo que foi dado à comissão. Estamos na parte mais cara da obra – a de fundação – e seguramos até para não onerar o município”, destacou.

Agda Moreira não quer Apac em Córrego do Meio

Representantes da comunidade de Córrego do Meio também participaram da reunião. Foram categóricos ao afirmarem que não aceitam o CRS próximo à população. “Temos receio sim com a Apac. Tememos pela nossa segurança”, disse Agda Moreira. A moradora citou que a localidade tem sido alvo de arrombamentos, furtos e roubos e tem patrulhamento policial escasso.  

"Discussão atrasada"

O presidente do Instituto Minas Pela Paz, que chancela Apacs em todo estado, Marco Antônio Lage, lamentou o que chamou de “preconceitos e mitos” com relação ao método. Ele citou que há diferenças entre o sistema prisional comum e a Apac, onde os recuperandos trabalham e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade. Além disso, cada condenado enviado à Apac passa pelo crivo e avaliação da Vara de Execução Penal.

“Existe muito preconceito contra o método. Há essa ideia de que a Apac é um presídio de alta periculosidade que não pode ser vizinho de ninguém. Foi plantado um medo, suposta desvalorização imobiliária, uma série de mitos com relação à associação. Essa é uma discussão atrasada, imatura. Sistema prisional tem que ser discutido, assim como saúde, educação, saneamento, desenvolvimento urbano. O presídio de Itabira está em situação difícil, não há vagas para todos e não tem métodos decentes para recuperar os presos”, citou.

Marco Antônio Lage defende que Apac pode ser construída ao lado de Parque Tecnológico

No que tange ao Parque Científico e Tecnológico, aposta para criar um polo que atraia empresas a Itabira, Marco Antônio Lage observou que a Apac não pode ser vista como empecilho, mas uma parceria. “O projeto do parque ainda é insipiente e não será a Apac que vai impedi-lo”, argumentou.

Não houve consenso e uma nova reunião deverá ocorrer nesta terça-feira (19), no salão paroquial do bairro Campestre. A comissão que busca um novo terreno tentará convencer todos os diretores e voluntários da Apac quanto ao prazo maior para todos os quesitos da área na rodovia Luiz Menezes serem acertados.