Presidente da Câmara de Itabira se reúne com entidades para discutir Programa Jovem Aprendiz
Reunião foi realizada, segundo o vereador, porque muitos empresários não conhecem o programa e há necessidade de inserir os jovens no mercado de trabalho
O presidente da Câmara de Itabira, vereador Solimar Silva (SDD), se reuniu com representantes do Senac, CDL e Acita para discutir o Programa Jovem Aprendiz, do Ministério do Trabalho. Segundo dados levantados por Solimar, o Senac disponibilizou 140 vagas para jovens entre 14 e 16 anos que podem ingressar no programa. A reunião foi realizada, segundo o vereador, porque muitos empresários não conhecem o programa e há necessidade de inserir os jovens no mercado de trabalho. “Esta é uma oportunidade para os jovens que desejam ingressar no mercado com amparo da lei e já recebendo capacitação”, disse o vereador.
Participaram a diretora do Senac, Gisele Amanda Vieira, o presidente da CDL, Maurício Martins, e o vice-presidente da Acita, Eugênio Muller. Gisele Vieira explicou que o Ministério do Trabalho intima as empresas para a contratação dos jovens, mas todas com mais de sete funcionários podem participar. “Existe uma determinação do Ministério do Trabalho para que se contrate o jovem aprendiz, mas nem todos os empresários sabem das vantagens do programa. Essa Iniciativa pode informar e incentivar as empresas”, explicou.
Há muitas vantagens para os empresários, conforme salientou a diretora: “Há muitas empresas que dependem de mão de obra qualificada, mas não sabe dessa ferramenta que é [o programa]. O jovem recebe uma remuneração e ao mesmo tempo é capacitado pelo Senac”.
Os representantes da Acita e CDL confirmaram interesse no programa. Ficou acertado que haverá uma reunião de divulgação para os empresários, da qual devem participar, além do Senac, representantes do Ministério do Trabalho, Secretaria de Educação e Secretaria de Ação Social.
O vereador disse que a divulgação do programa é o primeiro passo para que as empresas tenham interesse. “Esse é o primeiro encontro e faremos mais ações para que os jovens os empresários possam ficar por dentro do programa”, informou. Mais encontros serão realizados e divulgados à comunidade.
O Programa
Instituído pelo Decreto-Lei nº 8622 de 10 de janeiro de 1946 e atualizado pela Lei nº 5598 de 1º de dezembro de 2005, a Lei de Aprendizagem Comercial (Programa Jovem Aprendiz) tem como objetivo promover a inclusão social e profissional, oferecendo formação técnico-profissional a alunos com idade entre 14 e 24 anos, de acordo com a legislação.
No caso de jovens com deficiência, os pré-requisitos, como idade máxima e comprovação de escolaridade, poderão ser flexibilizados. Para cumprir às exigências da lei, as empresas de qualquer natureza devem empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. A exceção é válida para as microempresas e entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional, facultadas a realizar a contração dos aprendizes. Em Itabira, os cursos oferecidos são de Serviços de Vendas e Serviços de Administração.