Presidente da CDL sobre o Projeto Desenvolver: “É como se fosse uma grande indústria em Itabira”

Os presidentes da CDL, Gil César Lopes, e da Acita, Marco Aurélio Garcia Matos, estão otimistas com o desenrolar do Projeto Desenvolver, da Prefeitura de Itabira. Pioneiro no Brasil, o projeto tem como objetivo principal reduzir a burocracia das licitações e permitir maior participação de fornecedores locais nas compras públicas municipais. Como a Prefeitura de Itabira é uma grande compradora – tem cerca de R$ 250 milhões por ano para gastar com aquisições e contratações –, César afirma que é como se uma grande indústria estivesse sendo instalada no município.

 

O projeto vem de encontro à política das próprias entidades que representam o comércio. Campanhas em favor dos lojistas, luta contra as feiras itinerantes e outras medidas fazem parte do dia a dia de Acita e CDL na defesa do empreendedor local. O objetivo é sempre conscientizar o itabirano a comprar no comércio itabirano para evitar que o dinheiro saia da cidade. Mas a Prefeitura, com tamanho potencial de compra, até então não era considerada “cliente”. Segundo pesquisa do próprio município, o lojista não tem o interesse em vender para o setor público porque o processo de licitação é complicado, burocrático e demorado.

 

Um dos objetivos do Projeto Desenvolver é reduzir ao máximo a burocracia e atrair o interesse dos pequenos empreendedores, além de transformar o pregão eletrônico em presencial. “Temos que desmitificar isso. O empresário que não estiver preparado, a CDL vai prepará-lo através de cursos, palestras, workshops e treinamentos para que ele possa fornecer para a Prefeitura”, afirmou César. “Queremos que esse dinheiro [que a Prefeitura tem para comprar] circule aqui na nossa cidade. Com isso, vários outros setores da economia vão se fortalecer”, destacou.

 

O mesmo pensamento tem Marco Aurélio, da Acita. Para ele, não é apenas o pequeno e médio empresário que será beneficiado. É a cidade como um todo. “O Projeto Desenvolver, que está sendo implantado aqui em Itabira, vai realmente favorecer toda a cidade, não só os empresários. Porque é um ciclo. Ao permitir à pequena empresa vender para a Prefeitura, ela gera mais empregos e contribui com mais impostos que podem ser usados pela Prefeitura para investir na comunidade. Mas temos também que preparar o empresário para entender essa dinâmica”, disse Marco Aurélio.

 

Termo de cooperação técnica

Na noite dessa quinta-feira, 28 de agosto, Acita, CDL, Funcesi, Prefeitura de Itabira e empresa R Santana, do consultor Jair Santana, assinaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de levar o Projeto Desenvolver também para o ambiente acadêmico. Os documentos foram assinados na sala da diretoria na Funcesi e têm como propósito conceder seis bolsas de iniciação científica a alunos da instituição, que farão estudos acadêmicos sobre o projeto. Doutor Jair Santana, que ajudou a elaborar o projeto, disse que a ideia é compartilhar conhecimentos.

 

Daniel Lança, procurador-geral do Munícipio, disse esperar que os trabalhos desenvolvidos pelos alunos da Funcesi ajudem a criar um marco teórico sobre o assunto que servirá de base para outros municípios. “Somos a primeira cidade, mas não queremos ser a única no Brasil”, afirmou, ressaltando o pioneirismo itabirano em criar uma lei própria de aquisições e contratações.

 

O projeto

O Projeto Desenvolver foi criado a partir da Lei 4.672/2014, sancionada pelo prefeito Damon de Sena em abril, que regulamenta as aquisições públicas em Itabira. Ela estabelece condições e regras para nortear os procedimentos operacionais para a execução das licitações, aquisições diretas, contratos, convênios e demais ajustes para contratação de obras, serviços, compras, alienações e outros modos de destinação de bens da Prefeitura.