A segunda noite da I Jornada Jurídica de Itabira reuniu, nesta terça-feira (5), nomes de diferentes áreas do Direito para discutir temas que atravessam o exercício da advocacia na atualidade. O evento teve como destaque a participação de Gustavo Chalfun, presidente da OAB Minas Gerais, que defendeu a valorização do elemento humano no trabalho jurídico e a utilização da inteligência artificial como ferramenta auxiliar no cotidiano da profissão.
“Precisamos ter a inteligência artificial como uma grande aliada. Desde que bem utilizada, com o elemento humano conduzindo o processo, ela pode somar esforços ao exercício cotidiano da advocacia”, afirmou Chalfun, em entrevista exclusiva à DeFato. Segundo ele, a OAB-MG tem promovido imersões sobre tecnologia, com foco na formação da jovem advocacia.
A noite também contou com uma roda de conversa com a advogada Carolina Quinelato, que tratou das doenças psicossociais relacionadas ao ambiente de trabalho, o especialista em Direito do Trabalho Corporativo Rafael Grassi, que abordou a importância das negociações coletivas e a construção de normas jurídicas a partir da relação entre empresas e sindicatos, e o professor da Fundação Dom Cabral, André Teixeira, que é também idealizador do Grupo de Relações Trabalhistas Brasil, ex-Diretor de Relações Trabalhistas no Grupo Vale e Autor de livros sobre o Tema Relações Trabalhistas.
“A Justiça do Trabalho passou a olhar com mais atenção para as doenças ocupacionais. Assédio moral, assédio sexual e ambientes insalubres se tornaram pauta jurídica e de saúde pública”, pontuou Quinelato. Ela alertou ainda para a entrada em vigor, em 2026, da NR1, norma que exigirá das empresas ações concretas em prol da saúde mental e física dos trabalhadores.
Já Grassi destacou a relevância histórica do Direito do Trabalho, lembrando que ele surgiu como resposta às condições adversas da Revolução Industrial. Para ele, esse ramo do Direito continua sendo um espaço central de disputa e construção jurídica. “O Direito Coletivo do Trabalho é o mais legal de todos os campos do Direito, porque nele a gente constrói leis. Empresas e sindicatos fazem isso juntos”, disse.
Compondo a roda de conversa foi a fala do professor André Teixeira, que destacou a inteligência artificial como já está sendo utilizada para preparar negociações coletivas e refletiu sobre as novas formas de contratação. “O fenômeno do contrato sem vínculo empregatício é global. Isso está impactando as relações trabalhistas mais do que o próprio home office”, observou.
A temática da mineração também esteve em pauta, com a participação do advogado Eduardo Couto, presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB Nacional. Ele defendeu a compatibilidade entre mineração e sustentabilidade. “Esses conceitos não são opostos. A legislação brasileira já passa por transformações e o projeto de lei do licenciamento ambiental é um exemplo disso”, declarou.
A presidente da 52ª Subseção da OAB, Patrícia de Freitas, celebrou a presença de nomes ligados diretamente à realidade itabirana. “Hoje falamos sobre mineração sustentável, tema essencial para a nossa cidade. O público compareceu em peso e saiu com o desejo de mais encontros como este”, destacou.
Para o presidente do Sindicato Metabase de Itabira, André Viana, o segundo dia da Jornada superou as expectativas. “Foi uma noite completa, com debates relevantes das áreas ambiental, trabalhista e minerária. Estamos plantando sementes sólidas para o futuro da advocacia em Itabira”, afirmou.