Presidente da OAB reclama de mudanças e critica situação da Justiça do Trabalho em Itabira

Inaugurada no fim de 2013, a 2ª Vara do Trabalho em Itabira tem causado tumulto e complicado a atuação de advogados e servidores no prédio situado na avenida Li Guerra, no bairro Praia. Quem afirma isso é o presidente da 52ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabiano Penido de Alvarenga, que denuncia a situação atual da Justiça do Trabalho de Itabira.

 

Segundo Penido, o diretor-geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, Ricardo Oliveira Marques, solicitou que a Ordem divida espaço no cômodo onde funciona Caixa Econômica Federal. Desta forma, a OAB, que já possui uma sala no prédio, mudaria de local para dar espaço à organização dos arquivos e processos da 1ª Vara do Trabalho.

 

De acordo com Fabiano Penido, a OAB recebeu um comunicado do juiz diretor do Foro da Justiça do Trabalho de Itabira, Adriano Antônio Borges, avisando que a Ordem deixaria a sala, transferindo-se para outra sem janela, climatizador e sem as instalações de cabeamento já existentes na outra sala atualmente ocupada pela OAB. “Nós não fomos procurados para conversar. Não há condição de colocar um funcionário oito horas dentro de uma sala sem janelas e ar condicionado”, explicou o presidente. “Por que não inverte? Por que não colocar o arquivo nessa sala fechada?”, questionou.

 

Para Penido,falta bom senso na resolução do impasse. Ele ainda afirmou que a OAB não sairá da sala atualmente ocupada. “Vai criar um impasse, mas já respondemos que não sairemos. Não apenas em protesto, mas também pela desnecessidade. A gente só sai com ação de despejo”, sentenciou o presidente da Ordem, que pretende recorrer até ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a estrutura caótica da Justiça do Trabalho em Itabira.

 

Promessa

 

O presidente da subseção da OAB relatou que com a chegada da 2ª Vara do Trabalho, haveria a construção de um segundo andar no prédio para abrigá-la. No entanto, posteriormente, a reforma foi negada pelo Tribunal do Trabalho, alegando a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe),que substitui os grandes arquivos de papéis por arquivos digitalizados, economizando espaço físico do prédio. Enquanto isso, o prédio foi dividido para abrigar as duas varas, mas, de acordo com Fabiano Penido, a situação ficou complicada.

 

Situação atual

 

Fabiano Penido de Alvarenga descreveu a situação do prédio como “caótica”. “A população fica esperando a audiência do lado externo do imóvel, sob o sol. A sala da OAB começa a ficar lotada, porque ninguém aguenta esperar do lado de fora mais.Os advogados já não trabalham com satisfação porque fica tudo um caos, o juiz fica nesse caos, o servidor também. Não há espaço”, lamenta.