Autoridades do Poder Judiciário e dos governos municipal e estadual estudam a transferência do presídio de Itabira para outro local. De acordo com o presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Itabira, Bernardo de Souza Rosa, as tratativas estão avançadas. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (10).
O local ainda vem sendo analisado, mas a Vale já teria sinalizado que vai arcar com os custos da construção. A unidade prisional está localizada próximo à barragem do Itabiruçu, na área de mancha de inundação em caso de rompimento da estrutura.
A barragem do Itabiruçu possui 130,7 milhões de metros cúbicos e passa por processo de alteamento para conseguir receber até 220 milhões de metros cúbicos. De acordo com o gerente-executivo da Vale, Rodrigo Chaves, todas as estruturas de Itabira estão em situação de normalidade, operando sob controle e seguras.
À DeFato Online, Bernardo Rosa contou que esteve reunido com o Rodrigo Chaves na segunda-feira (8) para tratar do assunto. Uma análise técnica para a retirada do presídio da região do Rio de Peixe e sua construção em outra área já vem sendo realizada.
“Estão sendo feitos estudos e análises técnicas para onde irá o presídio. A tratativa é a Vale construir em um terreno que for disponibilizado pelo Estado, que é responsável pela segurança pública. Se o município vai doar o terreno ou vai ser a União, é uma tratativa interna entre eles”, comentou o presidente da OAB Itabira.
Ainda de acordo com Bernardo Rosa, se não for encontrada área viável em Itabira, o presídio pode ser transferido para outra cidade. “A nossa luta é que o presídio continue em Itabira. Se aqui não tiver área viável pode ser que o presídio saia do município. Mas a tratativa está muito boa e a expectativa é que o presídio permaneça em Itabira”, ponderou.
A estrutura atual
O presídio de Itabira está situado na rodovia MG-129, km 25. A unidade prisional foi inaugurada em 2008 e possui capacidade para abrigar 194 detentos. Para as obras, realizadas em parceria do Governo de Minas com a Prefeitura de Itabira, foram investidos R$ 3,7 milhões.
Com a inauguração do complexo, a cadeia pública que existia próximo ao Cemitério do Cruzeiro, desde 1934, foi desativada e os detentos transferidos para o presídio. Na época, seis policiais civis e 16 policiais militares, antes ocupados com a guarda de presos, voltaram a executar suas funções de origem – investigação e policiamento ostensivo – dando lugar a 60 agentes penitenciários especialmente treinados para assumir a função.
Superlotação
Apesar de possuir apenas 194 vagas, o presídio de Itabira abriga acima sua capacidade. “Hoje temos mais de 250 presos, uma superlotação. O presídio que vai ser construído terá uma capacidade muito maior, para 600 presos. A expectativa é que as obras iniciem no ano que vem”, explicou o presidente da OAB Itabira.