Procon intensifica fiscalização em supermercados e farmácias de Itabira
A ação visa apurar as reclamações dos consumidores sobre o aumento abusivo de preços em diversos itens necessários ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
A equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) de Itabira visitou, nesta semana, 20 estabelecimentos comerciais – supermercados e farmácias – para apurar as reclamações dos consumidores sobre o aumento abusivo de preços em diversos itens necessários ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Ademais, segundo relatório do Procon, as visitas foram realizadas para orientar os proprietários e responsáveis sobre a ilegalidade de elevar, sem justa causa, os preços das mercadorias necessárias à proteção pessoal (álcool gel, máscaras e luvas) e dos produtos básicos de alimentação.
Durante as visitas, a equipe apresentou a notificação do Procon Itabira e a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais sobre a prática abusiva de preços, que é caracterizada pelo aumento superior a 20% comparados nos últimos três meses. A conduta é considerada crime contra as relações de consumo, cabendo, inclusive, multa e prisão de dois a cinco anos.
Fiscalização
Portanto, fiscais solicitaram também as notas fiscais referentes às compras de mercadorias efetuadas nos meses de dezembro do ano passado até março e a planilha de preços praticados antes e depois da pandemia. Com isso, será possível verificar se existe, ou não, aumento injustificado nos preços. Os proprietários terão até 72 horas para encaminhar os documentos ao Procon Itabira.
Dessa forma, a fiscalização esteve nos seguintes estabelecimentos: supermercados Nova Europa, Pag Pouco, Bretas, JL, Diógenes, SJ, Nova América e Santa Ruth; hipermercados Villefort e Martminas; farmácias Drogaita, Alcântara, Drogasil, Natrium, Ultrapopular, Minas Farma, Cardoso, Rede Farma, Indiana e Pacheco.
Saiba mais
Para comparar e verificar se os estabelecimentos de Itabira estão agindo dentro do permitido, o Procon Itabira criou um canal para o consumidor denunciar preços abusivos em produtos e serviços. As reclamações devem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou pelos telefones 3839-2220, 2441.
Ao denunciar, o consumidor deve apresentar elementos que comprovem a má conduta – data, registro fotográfico do preço, nota ou cupom fiscal de compra –, além do nome e endereço do estabelecimento comercial.
Para ler na íntegra a nota técnica do Procon Itabira, clique aqui.
Recomendação do Ministério Público, clique aqui.
A equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) de Itabira visitou, nesta semana, 20 estabelecimentos comerciais – supermercados e farmácias – para apurar as reclamações dos consumidores sobre o aumento abusivo de preços em diversos itens necessários ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Ademais, segundo relatório do Procon, as visitas foram realizadas para orientar os proprietários e responsáveis sobre a ilegalidade de elevar, sem justa causa, os preços das mercadorias necessárias à proteção pessoal (álcool gel, máscaras e luvas) e dos produtos básicos de alimentação.
Durante as visitas, a equipe apresentou a notificação do Procon Itabira e a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais sobre a prática abusiva de preços, que é caracterizada pelo aumento superior a 20% comparados nos últimos três meses. A conduta é considerada crime contra as relações de consumo, cabendo, inclusive, multa e prisão de dois a cinco anos.
Fiscalização
Portanto, fiscais solicitaram também as notas fiscais referentes às compras de mercadorias efetuadas nos meses de dezembro do ano passado até março e a planilha de preços praticados antes e depois da pandemia. Com isso, será possível verificar se existe, ou não, aumento injustificado nos preços. Os proprietários terão até 72 horas para encaminhar os documentos ao Procon Itabira.
Dessa forma, a fiscalização esteve nos seguintes estabelecimentos: supermercados Nova Europa, Pag Pouco, Bretas, JL, Diógenes, SJ, Nova América e Santa Ruth; hipermercados Villefort e Martminas; farmácias Drogaita, Alcântara, Drogasil, Natrium, Ultrapopular, Minas Farma, Cardoso, Rede Farma, Indiana e Pacheco.
Saiba mais
Portanto, para comparar e verificar se os estabelecimentos de Itabira estão agindo dentro do permitido, o Procon Itabira criou um canal para o consumidor denunciar preços abusivos em produtos e serviços. As reclamações devem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou pelos telefones 3839-2220, 2441.
Ao denunciar, o consumidor deve apresentar elementos que comprovem a má conduta – data, registro fotográfico do preço, nota ou cupom fiscal de compra –, além do nome e endereço do estabelecimento comercial.
Para ler na íntegra a nota técnica do Procon Itabira, clique aqui.
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