Professores da rede municipal com outro emprego ou aposentados têm contratos suspensos

A Prefeitura de Itabira informou neste sábado (30) sobre a suspensão de contratos de professores temporários da rede municipal de ensino. O município argumentou que a medida foi necessária “por insuficiência de recursos”. A ação engloba 177 profissionais da Educação que já têm vínculo com outras instituições ou estão aposentados.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os contratos administrativos foram tão somente suspensos e nenhum dos 177 servidores temporários – contratados em fevereiro e que já têm outros vínculos empregatícios – foi exonerado de suas funções.

A Prefeitura cita que as contas municipais já sentem o impacto da pandemia do novo coronavírus na arrecadação, com queda diante da redução e suspensão de atividades econômicas em todo o país. O Governo Municipal projeta, até o próximo mês de julho, uma queda de R$ 37,1 milhões na arrecadação. Segundo a administração local, por causa da diminuição substancial das receitas, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), utilizados no pagamento dos professores, sofreu impacto significativo.

A Secretaria Municipal de Fazenda argumenta que 20% do que é arrecadado em tributos são direcionados ao Fundeb, como é o caso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ocorre que, como esses repasses sofreram queda, o Fundeb é atingido.

“A Prefeitura de Itabira concentra esforços neste momento no combate ao novo coronavírus, com otimização de toda a rede de saúde, aquisição de testes rápidos e socorro às famílias que mais precisam. Todas as medidas tomadas neste momento são avaliadas com responsabilidade e o menor impacto a todos os envolvidos”, afirma o governo municipal, em nota encaminhada à imprensa.