Vereadores de Itabira temem desagradar o eleitorado com a proibição de fogos de artifício com barulho. O projeto de lei que trata do tema voltou à cena na tarde desta quinta-feira (25), durante a reunião virtual das comissões permanentes da Câmara. A proposta foi retirada de pauta na última terça (23), após pedido de vista feito por “Robertinho da Auto-Escola” (MDB).
O autor da proposta é Bernardo Rosa (Avante), vereador e presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itabira). Ele quer proibir na cidade – tanto na área urbana quanto na rural – a queima de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro.
O argumento é que o espetáculo de luzes e som pode ser sofrido para animais, idosos e autistas, sensíveis ao barulho.
Sob as bençãos de Nossa Senhora do Rosário, padroeira da cidade, Itabira tem forte tradição religiosa. Até 2010, ano do último censo religioso no município, os católicos somavam mais de 82 mil. Principalmente no dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, a tradição manda detonar os fogos de artifícios pontualmente ao meio-dia.
Luciano “Sobrinho” (MDB) pediu a Bernardo Rosa que aguarde quando for oportuno a realização de uma audiência pública sobre o assunto. “O público está dividido com relação a essa matéria. Não tenho um voto definido”, ponderou. O pedido foi endossado por Júlio “Contador” (PTB), que disse ter encontrado resistência entre apoiadores cristãos.
Robertinho da Auto-Escola lamentou o fato de a proibição dos fogos se estender à comunidade rural. “Você vai à zona rural e a única diversão do pessoal é estourar uma caixinha de foguetes”, disse o emedebista.
Júlio do “Combem” (PP) chamou a atenção para que o plenário não se deixe levar pelo mero populismo e defendeu o projeto. “Sou católico e minha forma de demonstrar a minha devoção não será menor ou maior pela falta dos fogos. Não é uma questão de fé, é uma questão de saúde pública”.
Bernardo Rosa leu depoimentos recebidos por ele vindos de famílias com autistas e idosos, além daqueles que perderam seus animais de estimação por causa do barulho dos fogos. Falou ainda ser o tema uma tendência mundial. “O direito individual não pode ser maior que o direito coletivo”, arguiu.
O autor da matéria, finalmente, advertiu os colegas sobre a finalidade das reuniões às quintas: de discutirem a legalidade das propostas legislativas. O projeto dele, de nº 6/2021, retorna, portanto, à pauta de votação da próxima terça-feira (30), em primeiro turno.