Projeto de bônus a servidores é retirado de pauta outra vez

Mais uma vez, o Projeto de Lei que cria a bonificação por produtividade aos servidores públicos municipais foi barrado na reunião Ordinária da Câmara na tarde desta terça-feira, 6 de maio. Desta vez, Ilton Magalhães (PR) pediu a sua retirada da pauta de votações. Ele alegou que se deve estudar um pouco mais a matéria.

O projeto havia recebido 11 emendas, sendo que uma delas incluiria os servidores da Itaurb no benefício. Ilton informou que o procurador geral do município, Daniel Lança, defende que a Itaurb é uma empresa mista, o que tem gerado polêmicas. Pelo entendimento do advogado, a autarquia poderia ser incluida, mas há quem entenda diferente.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), Priscila Miranda, acompanhou toda a reunião para ver o desenrolar dos debates. Na semana passada, ela participou da reunião de comissões temáticas do Legislativo. Na ocasião, havia sido discutido, entre outros pontos, uma emenda que abrangeria os servidores da autarquia.  "Na Itaurb eles colocaram uma Lei Federal, que se trata de uma PR (participação nos resultados). Na nossa discussão, a gente queria era que a Itaurb fosse incluída nessa mesma Lei da produtividade e não separadamente”, declarou a sindicalista.

O argumento é de que se a Itaurb não obtiver lucro no final do ano, não haverá a bonificação. Segundo Priscila, na discussão do Acordo Coletivo de Trabalho, foi proposto que houvesse uma PR e o próprio diretor-presidente da Itaurb, Carlos Carmelo “Cac,” informou que a empresa não tem lucro e não tem renda própria. 

A matéria será novamente discutida pelos vereadores, com participação de representantes da Prefeitura de Itabira e do Sindicato dos Servidores.