Projeto de Lei busca cobrar perícias médicas do INSS

Depois da pandemia da Covid-19, o INSS enfrentou algumas mudanças em relação às perícias médicas necessárias para muitos benefícios.

Projeto de Lei busca cobrar perícias médicas do INSS

Depois da pandemia da Covid-19, o INSS enfrentou algumas mudanças em relação às perícias médicas necessárias para muitos benefícios. Isto é, para que um cidadão receba o auxílio doença (atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária), por exemplo, é necessário demonstrar a impossibilidade de trabalhar, em razão da doença. Por esse motivo, então, a perícia de mostra necessária.
Contudo, com a pandemia, houve suspensão das atividades presenciais, de forma que o INSS passou a admitir provas documentais para conceder o benefício. Assim, o contribuinte poderia enviar um laudo médico que demonstrasse a incapacidade.
Então, com o avanço da vacinação foi possível visualizar uma diminuição nos casos, o que resultou no retorno de muitas atividades presenciais. Dentre elas, a perícia médica do INSS. No entanto, muitos peritos criticaram esta decisão e, agora, também, questionam a possibilidade de cobrança do serviço. Esta iniciativa se deu a partir de um projeto de lei do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

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