Projeto de lei de autoria do vereador gaúcho Moisés Barboza (PSDB) protocolado no legislativo da capital, Porto Alegre, obriga que participantes de corridas de rua tenham que apresentar atestado médico comprovando condições físicas para participar desses eventos.
Conforme o texto, o atestado médico deverá ser emitido por qualquer médico inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM), afirmando a capacidade do indivíduo para a prática das atividades físicas que requerem esforço físico.
A redação do projeto prevê que o documento poderá ser apresentado fisicamente, no ato da inscrição presencial, ou digitalmente, em caso de inscrições online, devendo ser validado obrigatoriamente pela organização do evento.
O projeto ainda deverá passar pelo plenário e pela sanção do prefeito Sebastião Melo para vigorar.
“A corrida de rua se consolidou como um esporte popular, e com o aumento da popularidade é necessário que os organizadores de eventos competitivos se atentem à prevenção de incidentes que gerem danos à saúde e a até ao óbito dos participantes. Por isso, trago este projeto para buscar segurança aos atletas, com exames simples, poderão participar dos eventos com mais tranquilidade”.
A iniciativa do vereador Moisés Barboza ocorreu a partir da morte precoce do jovem João Gabriel Hofstatter De Lamare, de apenas 20 anos, ao participar da Quadragésima Maratona Internacional de Porto Alegre.
O Projeto não obriga o atestado para corridas de caráter recreativo, com percursos inferiores a 3km, desde que não incentivem alta performance. Os organizadores deverão informar nos materiais de divulgação e inscrição dos eventos a exigência do atestado e o não cumprimento acarretará em uma advertência escrita na primeira infração, além de multa de R$ 900,00. Em caso de reincidência, a emissão de alvará para eventos esportivos ficará suspensa por no mínimo dois anos.