Projeto de lei propõe ampliar divulgação do Disque 180 e canais de proteção à mulher em Itabira; entenda
Durante a discussão do projeto, também foi sugerida a inclusão do canal “Chame a Frida” entre os serviços que deverão ser divulgados nas campanhas
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Ronaldo Capoeira (PSB) durante a reunião de comissões da Câmara Municipal de Itabira, nesta segunda-feira (9), propõe ampliar a divulgação do Disque 180 — Central de Atendimento à Mulher — e de outros canais oficiais de denúncia e proteção aos direitos das mulheres no município.
A proposta estabelece que a Prefeitura promova ações permanentes de divulgação desses serviços, com intensificação no mês de março, em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
De acordo com o texto, as campanhas deverão ocorrer por meio das redes sociais e dos canais oficiais do município, além da fixação de cartazes informativos em prédios públicos, unidades de saúde, escolas, CRAS e demais equipamentos públicos. O projeto também prevê a divulgação em eventos promovidos ou apoiados pelo município e a realização de parcerias com o comércio local e empresas privadas para ampliar o alcance das informações.
Durante a apresentação do projeto, Ronaldo Capoeira destacou que a divulgação dos canais de denúncia é uma ferramenta importante para prevenir e enfrentar a violência de gênero. “O dia 8 de março é o Dia das Mulheres, mas, na verdade, todos os dias são dias de lutar pelos direitos das mulheres. Precisamos fortalecer a divulgação desses canais de denúncia e ampliar o trabalho de proteção”, afirmou o vereador.
Ele também ressaltou que casos de violência contra a mulher continuam acontecendo na cidade e em todo o país, o que reforça a necessidade de informação e mobilização social.
Durante a discussão do projeto, também foi sugerida a inclusão do canal “Chame a Frida” entre os serviços que deverão ser divulgados nas campanhas previstas pela proposta.
Material informativo para à população
O material informativo deverá conter explicações claras sobre o funcionamento do Disque 180, orientações básicas sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher e a indicação dos serviços municipais de apoio e acolhimento disponíveis.
Caso seja aprovado e sancionado, o projeto permitirá ainda que o Poder Executivo firme parcerias com órgãos estaduais, federais e organizações da sociedade civil para executar as ações previstas na lei. As despesas decorrentes da medida deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias do município.