Projeto endurece punição a criadores que deixam animais soltos na pista

Um projeto do vereador Toninho da Pedreira (Pros) pretende tornar mais rígida a punição para proprietários que criam soltos animais como bois e cavalos em Itabira. O vereador apresentou a matéria na reunião de comissões dessa quarta-feira, 12 de novembro.

Os animais que estiverem soltos em perímetro urbano, colocando em risco a segurança, serão imediatamente apreendidos pelas autoridades competentes. O responsável será notificado e deverá retirar o animal no prazo de até cinco dias, além de ter que pagar multa. Conforme o projeto, a multa seria equivalente a R$1 mil por cabeça. Mas, após questionamentos dos colegas, Toninho afirmou que os valores serão alterados para 500 Unidades Padrões Fiscais do Município (UFPM), que equivale a R$1,2 mil – por cabeça. A multa será acrescida em 100% na hipótese de existir risco iminente de acidente. Em caso de reincidência, a multa será aumentada em 200% ao proprietário.

Para o autor, o projeto visa dar mais segurança a quem trafega pelas vias, pois o índice de acidentes é muito grande devido a animais na pista, até mesmo com vítimas fatais. “A gente quer apertar o cerco a esses proprietários de animais para que consigamos dar uma punição necessária. A irresponsabilidade desses proprietários acarretam consequências graves”, argumentou.

Animais apreendidos

Pelo projeto, caso o criador não seja identificado, haverá divulgação por parte do órgão. Após apreendido, o animal receberá marcação, por meio de chip ou tecnologia similar, e será acomodado em local apropriado. Após cinco dias de divulgação, caso o dono não seja localizado, o animal será leiloado ou doado, conforme determinar a Administração Pública. Os recursos serão revertidos a órgãos responsáveis pela guarda de animais, para custear as despesas com transporte e manutenção. Segundo o vereador, a Prefeitura tem estrutura para recolher os animais e possui um caminhão e dois laçadores. O projeto foi liberado para votação na próxima terça-feira, 18.