Projeto que autoriza Monlevade a realizar permuta com área no bairro Boa Vista é aprovado
Segundo a matéria, as áreas permutadas obedecerão à equivalência financeira, uma vez que os terrenos possuem áreas com tamanhos distintos
O projeto nº 1.281/2022, de iniciativa do Executivo, que autoriza desafetar imóvel de domínio público, localizado na avenida Getúlio Vargas no bairro Santa Bárbara, a realizar permuta do mesmo com um terreno na Rua José Faustino Taveira, bairro Boa Vista foi aprovado. A matéria foi votada em primeiro turno na reunião ordinária dessa quarta-feira (10) na Câmara Municipal de João Monlevade.
Segundo a matéria, as áreas permutadas obedecerão à equivalência financeira, uma vez que os terrenos possuem áreas com tamanhos distintos. Ainda de acordo com o Projeto, a área permutada poderá ser destinada à criação de local para a prática de esportes e lazer para toda a população local.
Discussão
O vereador Belmar Diniz (PT) lembrou que o parlamentar Rael Alves (PSDB) apresentou no início do ano, um anteprojeto que culminou no Projeto de Lei. Ele parabenizou a atuação do parlamentar por ter buscado informações a respeito do terreno, que fica localizado ao lado de uma creche. Belmar sugeriu ainda que o Executivo faça um “pente fino” e catalogue os terrenos do município para que outras possíveis áreas possam ser permutadas e transformadas em espaços de benefício para a população.
Por sua vez, Rael Alves agradeceu os parlamentares pela aprovação da matéria e destacou a importância da área, tanto para a ampliação da creche quanto para a construção de uma área de lazer para os moradores. Ainda segundo Rael, ele conseguiu a verba para a ampliação da creche, por intermédio de um deputado, e agora aguarda o projeto para que o recurso seja liberado.
Os vereadores parabenizaram o parlamentar Rael Alves pelo empenho com a matéria e destacaram a sensibilidade do proprietário do terreno que concordou para que a permuta fosse realizada.