Projeto que facilita a instalação de antenas de celular é sancionado

O prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) sancionou e publicou nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, o Projeto de Lei de autoria do vereador Ilton de Araújo Magalhães (PR) e dos vereadores Marcela Cristina Lopes da Silva (PR), Geraldo Torrinha (PDT) e Lúcio Mauro Dias (PSC) que propõe a melhoria do sinal de telefonia móvel em Itabira. O texto foi aprovado pela Câmara em novembro do ano passado mas estava aguardando um posicionamento do prefeito quanto a sua sanção.

Com a publicação da lei, as operadoras de telefonia móvel que prestam serviço em Itabira já poderão instalar equipamentos para que o sinal de transmissão seja melhorado.
A lei prevê a instalação de estações “rádio base”, que seriam um conjunto de equipamentos que emitem radiofreqüência, além de instalação de antenas e de estruturas suporte. A lei específica cada um dos equipamentos que poderão ser instalados na cidade e também determina o padrão de instalação. Segundo a matéria, será permitido a colocação de transmissores em cima dos prédios inclusive na região central do município.  

Com a sanção, Ilton Magalhães disse que aguarda agora a comunicação com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as operadoras tomem conhecimento da nova lei e possam realizar as melhorias nos sinais de telefonia móvel. O vereador espera que as operadoras iniciem os trabalhos o “mais rápido possível”.

“A questão da telefonia móvel não é luxo. O celular é uma questão de necessidade, das pessoas se comunicarem, de resolver as coisas mais rápido. Hoje as pessoas conseguem dar mais agilidade as coisas onde quer que elas estejam, então, todo mundo hoje é usuário de celular, mas conviver com uma qualidade ruim de sinal não é o que a comunidade quer. Para que isso aconteça é necessário melhorar o sinal, sendo assim, é preciso instalar mais antenas em nosso município”, destacou o vereador.