Projeto que reduz número de vereadores em Itabira de 17 para 11 é protocolado na Câmara

O projeto de resolução que propõe a redução de 17 para 11 vereadores foi protocolado nesta terça-feira, 23 de abril, na Câmara Municipal de Itabira. A proposta tem a assinatura de 10 dos 17 vereadores e, se aprovado, pode gerar uma economia de R$ 10 milhões a partir da próxima legislatura, em 2021.

Os vereadores a favor da proposição argumentam que várias cidades maiores em termos de população e arrecadação, se comparadas com Itabira, possuem um número reduzido de vereadores. Para eles, caso aconteça a mudança, o trabalho da Câmara não será prejudicado.

Assinam o projeto: Adélio Martins da Costa “Decão” (PMDB), Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PDT), André Viana Madeira (Podemos), Carlos Henrique Silva Filho “Carlin Sacolão” (Podemos), Neidson Dias Freitas (PP), Paulo Soares de Souza (PRB), Reginaldo das Mercês Santos (PTB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PRTB), Solimar José da Silva (SD) e Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB).

“Temos passado por um momento de transformação, de ajuste em todos os setores: Legislativo, Judiciário, Executivo. Aqui nós vereadores fizemos uma discussão ampla para que diminuísse esse número. Lógico que diminuindo o número de vereadores vai aumentar as demandas para cada um. Vai aumentar a responsabilidade, porque vai aumentar a representação de cada um. Essa é uma demonstração de atitude diante a necessidade de fazer transformação”, comentou Paulo Soares.

Já Allaim Figueiredo citou que o projeto atende o pedido da população e frisou a necessidade de reduzir os custos do município. A sua expectativa é que os valores economizados sejam revertidos em benefícios para a população.

“Vivenciamos um período de austeridade, de problemas financeiros no município. Então, nada mais justo que a Câmara dar o exemplo. É claro que precisamos discutir o projeto mais a fundo, mas o mais importante é que ele tramite no tempo adequado na Casa e receba a opinião da população”, declarou Weverton Vetão.

O líder do governo na Câmara, Neidson Dias Freitas (PP), lembrou que, por dois mandatos, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a redução do número de parlamentares, o Legislativo itabirano funcionou com 11 vereadores. No ano de 2004, em Itabira, houve a redução do número de vereadores de 19 para 11. Apesar disso, o progressista conseguiu alcançar seu objetivo e ser eleito pela primeira vez, com 1.021 votos.

As atuais 17 cadeiras, defendeu o progressista, se tornou inviável diante da necessidade de contenção de gastos. “Queremos mostrar para a população de Itabira que essa atual legislatura está preocupada em diminuir o tamanho da máquina pública e dar o resultado que se espera”, afirmou Neidson Freitas.

Números

Itabira possui 119.285 habitantes, a proporção corresponde a um vereador para cada 7.016 cidadãos. Em Contagem, são 689.070 moradores, e a proporção é de um vereador para cada 31.384 habitantes. Betim, por sua vez, tem 432.575 habitantes, e a proporção é de um vereador para cada 23.418 moradores. Ipatinga tem 261.344, e a proporção é de um vereador para cada 13.754 cidadãos.

Em 2018, os gastos da Câmara de Itabira foram na ordem de R$ 6.681.231,66. Cada vereador gastou R$ 393.013,63 ao longo dos 12 meses do ano. Só com o subsídio dos parlamentares, foram gastos R$ 1.731.336,10. Obrigações patronais dos vereadores somam R$ 365.386,44. Com diárias foram gastos R$ 52.010,61. Materiais de consumo somam R$ 67.979,76.

Passagens e despesas com locomoção somam R$ 37.673,86. Outros serviços PJ somam R$ 180.629,69. Valores indenizados e restituição correspondem a R$ 868,22. Verba de gabinete somam R$ 626.603,94. Pagamento restante a pagar somam R$ 70.792,03. Com os quatro servidores, quatro em cada gabinete, foram gastos R$ 2.885.258,96. Por fim, os gastos com INSS patronal, na ordem de 21%, R$ 662.692,05.