Projeto que visa reajuste salarial de educadores de Monlevade é reprovado pela Câmara
Professores acompanharam a tramitação do projeto na Câmara
Assim como haviam prometido aos educadores, os vereadores de João Monlevade rejeitaram nessa quarta-feira, dia 17, durante sessão ordinária, o projeto de Lei Nº699/2011, de autoria do prefeito Gustavo Prandini (PV), que visa o reajuste salarial para os professores da rede municipal de ensino.
Com nove votos favoráveis a reprovação em primeiro turno – o presidente Pastor Carlinhos (PV) não precisou votar – os professores puderam respirar aliviados. A categoria, que lotou o Plenário, não concordava com a proposta contida no projeto.
O presidente do Sindicato dos trabalhadores no serviço público municipal de João Monlevade (Sintramon), Carlos Silva, esteve presente à reunião de Câmara do dia 11, para dizer que não concordava com as mudanças propostas pela prefeitura. Ele também criticou o posicionamento do prefeito que teria afirmado que o sindicato aprovava o conteúdo do projeto.
Nesta sexta, dia 19, por celular, Carlos Silva disse que os vereadores atenderam aos anseios da categoria. “Para nós, o importante era a manutenção da Lei Municipal Nº920/1989 para o atual plano de cargos e salários e negociar (o mesmo) mais para frente. O piso nacional saindo agora precisará ser aplicado”, comentou.
Segundo ele, a decisão pela rejeição ao projeto partiu da maioria. “O sindicato se pauta sempre pelas assembleias que são soberanas. Fizemos o que foi definido pela categoria”, explicou Silva.
Vereadores levaram em conta parecer técnico
Além do clamor dos educadores durante a tramitação do projeto de lei na Câmara, os vereadores levaram em conta o parecer da procuradoria jurídica da casa, entregue na segunda, dia 15. O documento apontava erro técnico em relação a lei municipal.
Entenda o projeto de Lei
Os professores acreditam serem prejudicados com a aprovação do projeto pelo seguinte motivo: o projeto de Prandini prevê o pagamento de piso salarial de R$1.188,60 para os níveis P1, P2 e P3. Para os professores dos níveis P4, P5 e P6, concede 6,31% de reajuste. No parecer da procuradoria jurídica, se aprovado, o projeto alteraria a lei municipal 920/1989, que institui o Estatuto do Magistério, porque a Prefeitura não prevê a diferenciação de 20% entre os níveis. Sendo assim, haveria alteração do atual plano de cargos e salários da categoria.
Somente em 2012
De acordo com o do Regimento Interno da Casa Legislativa, o projeto somente poderá voltar ao plenário se a prefeitura fizer solicitação aos vereadores e a maioria concordar. Se a solicitação for rejeitada, a prefeitura só poderá apresentar a matéria à Câmara em 2012.