Projetos polêmicos são aprovados pelos vereadores em Monlevade

Novo IML e projeto que envolve os ambulantes foram aprovados. Já o parecer pela inconstitucionalidade da taxa mínima de água não pôde ser votado

Projetos polêmicos são aprovados pelos vereadores em Monlevade
Vereadores durante reunião ordinária – Foto: Cíntia Araújo/ DeFato Online

Dois projetos que tramitam na Câmara de João Monlevade desde antes do recesso parlamentar, em julho, foram votados na reunião desta quarta-feira (27). O primeiro é sobre a concessão de direito real de uso do imóvel à Polícia Civil. O local é o prédio anexo à nova Policlínica, no bairro Belmonte. Já o serviço a ser instalado é o Posto de Perícia Integrada (PPI). O serviço vai abrigar o Instituto Médico Legal (IML).

A proposta foi aprovada em segundo turno e redação final. Uma preocupação da população é transferir o IML para um prédio ao lado de onde funciona um serviço de saúde pública. No entanto, Guilherme Nasser (PSDB) explicou que, quando o corpo estiver em decomposição, o trabalho a ser feito será no necrotério, no bairro Baú. Assim, os vereadores presentes foram favoráveis.

Ambulantes

O projeto referente ao comércio ambulante sofreu alterações propostas pelos próprios vendedores, a partir de intermediação da comissão especial formada pelos vereadores Belmar Diniz (PT), Tonhão (PPS) e Sinval Dias (PSDB).

O projeto foi votado em segundo turno, e por conter emenda modificativa, deve ser votado em redação final na próxima reunião. Ele foi aprovado por 12 votos. O único contrário foi Gentil Bicalho (PT). Ele disse ser necessário uma terceira reunião junto aos ambulantes, para assegurar que a proposta atende à classe. No entanto, os vereadores defenderam que o projeto foi discutido e as mudanças feitas junto aos vendedores. Assim, a proposta foi aprovada em segundo turno.

Taxa mínima

Mais uma vez foi adiada a votação sobre o parecer da Comissão de Legislação e Justiça, que defende a inconstitucionalidade do projeto da Prefeitura de João Monlevade, que diz respeito à isenção da taxa mínima de água. Na reunião desta quarta-feira (27), o vereador Sinval Dias (PSDB), pediu vistas ao parecer. O pedido foi concedido pelo presidente Leles Pontes (Republicanos), por sete dias.