Após reportagens do Grupo DeFato, foi realizada nesta quarta-feira (10) uma primeira reunião envolvendo o governo municipal na tomada de decisão sobre a maternidade do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD). O setor, que atende à saúde suplementar, pode ser encerrado a partir de 31 de março. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).
O fato foi oficiado pelo HNSD à Prefeitura de Itabira no mês passado. Pelo governo, além do prefeito, participaram da reunião o vice, Marco Antônio Gomes (PL); os secretários municipais de Saúde, Eliana Horta, e Governo, Gabriel Quintão; o procurador-geral, Francisco Belgo; e o chefe de Gabinete, Alfredo Drummond.
Participaram também o promotor de Justiça Bruno Oliveira Muller; a presidente da Associação Médica de Itabira, Janice Bellavinha; o delegado do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG), Roberto Barros; o presidente da Unimed Itabira, Virgilino Quintão; e o vereador Juber Madeira (PSDB), líder do governo na Câmara.
A diretoria administrativa do HNSD, contudo, não foi convocada, embora conduza as tratativas do assunto. Representaram a instituição os médicos Édson Lima, diretor clínico do HNSD; Gastão Magalhães, presidente da Comissão de Ética Médica do HNSD; e Isabela Reis Penna, coordenadora da Pediatria.
Plano de viabilidade
Os presentes discutiram o que já é conhecido sobre o tema: o baixo índice de partos – em torno de 40 por mês – e o déficit financeiro mensal, de aproximadamente R$ 90 mil, junto às operadoras de planos de saúde. Citaram, ainda, a reestruturação da saúde materno-infantil em Itabira, ocorrida em 2016, após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.
A única maternidade do município, que concentrava atendimentos dos convênios e do Sistema Único de Saúde (SUS), foi dividida à época. Foi criada, então, a maternidade 100% SUS no Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC). Os profissionais avaliam que Itabira não tem demanda suficiente para duas maternidades.
O promotor Bruno Oliveira argumentou que qualquer decisão sobre a situação da maternidade deve ser tomada a partir de dados concretos. Dessa forma, o prefeito Marco Antônio Lage cobrou um plano de viabilidade com alternativas financeiras, técnicas e de infraestrutura para a resolução do impasse.
Ao fim da reunião, o diretor clínico do HNSD, Édson Lima, informou que enviaria um ofício para a diretoria administrativa do hospital, solicitando a apresentação do referido plano com urgência, já que o prazo mencionado pelo Nossa Senhora das Dores para o encerramento da maternidade é 31 de março.
As informações foram enviadas pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura da Itabira.
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