Quase 500 candidatos mineiros ainda não prestaram contas ao TRE

As eleições para deputado estadual, federal, senador e governador foram realizadas há mais de três meses, no entanto, 489 candidatos mineiros ainda não prestaram contas de campanha à Justiça Eleitoral, podendo ficar inelegíveis no futuro. São 206 candidatos a deputados federais, 279 estaduais, um a suplente de senador, dois a senadores e um a governador. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) retorna nesta quarta-feira as atividades. Na primeira sessão plenária, 23 processos serão julgados, sendo 17 de contas não entregues.

Os candidatos que ainda não apresentaram a documentação para a Justiça Eleitoral terão as contas julgadas como não prestadas e ficarão impedidos de obter a quitação eleitoral, obrigatória no processo de registro de candidatura. Entre os partidos políticos e comitês, sete ainda não prestaram contas. Mesmo quem não tenha aberto conta bancária específica para a campanha ou não tenha movimentado recursos, inclusive partidos, deve prestar contas. Dos candidatos a deputado estadual e federal 465 ainda estão irregulares na Justiça Eleitoral.

Tinham a obrigação de apresentar prestação de contas 27 diretórios estaduais de partidos, 33 comitês financeiros e 1.795 candidatos aí incluídos os que concorreram aos cargos de governador, senador, deputado estadual e federal, inclusive aqueles que renunciaram, desistiram da campanha, foram substituídos ou tiveram o pedido de registro indeferido. Como é o caso do candidato a deputado estadual Antonio Carlos Bouzada (PCdoB). Ele teve sua candidatura barrada pelo TRE com base na Lei Ficha Limpa e ainda não prestou contas.

Até o momento, 1.842 prestações de contas de campanha foram entregues. Entre os acertos julgados pelo TRE – a Justiça Eleitoral não soube informar quantos até o momento –, apenas seis de suplentes de deputados foram desaprovados. O TRE informou que, com base na minirreforma eleitoral de 2009, as contas desaprovadas não tornam os candidatos inelegíveis. Já a ausência do documento torna o político inapto a concorrer em outras eleições.

Quem tiver interesse em saber se o candidato em quem votou já prestou conta ou quais foram os doadores para a campanha pode consultar a prestação de contas no link “Consulta a prestação de contas final de candidatos e comitês financeiros”, que fica na página principal do TSE (www.tse.jus.br) ou na página do TRE-MG (www.tre-mg.gov.br) dentro do destaque “Eleições 2010”, clicando em “Contas de campanha”.

O TRE-MG retoma as sessões plenárias nesta quarta-feira, às 17h30. A primeira sessão do ano será aberta pelo presidente do Tribunal, desembargador Kildare Carvalho. Até o fim do mês, haverá sessões plenárias diárias, de segunda a sexta-feira.