Quatro cidades mineiras vão testar urna biométrica

As impressões digitais servirão para identificar 217 mil eleitores de quatro municípios mineiros no pleito de 2010 na hora de escolher seus candidatos a presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais. As cidades de Curvelo, na Região Central do estado, Pará de Minas, no Centro-Oeste, Ponte Nova, na Zona da Mata, e São João del-Rei, no Campo das Vertentes, foram indicadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar da primeira etapa de implantação do sistema de biometria. A estimativa é que 3% do eleitorado nacional, o que corresponde a cerca de 4 milhões dos inscritos, votem neste processo em 2010 e todos os eleitores do país possam votar na urna biométrica até 2018.

Os municípios que participarão desta fase foram escolhidos por contemplar diferentes regiões geográficas e por preencherem parâmetros para revisão eleitoral – transferências de título 10% superiores às do ano anterior, eleitorado maior que 65% da população projetada para o ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos e com mais de 70 anos. O recadastramento desses eleitores começa no segundo semestre, quando serão coletadas as impressões digitais dos 10 dedos das mãos do eleitor e ele será fotografado. Tudo ficará armazenado no banco de dados da Justiça Eleitoral e, na hora de votar, além do título ou documento de identificação, o eleitor terá de colocar o dedo no equipamento que fará a leitura, comparando suas digitais. Serão feitas até quatro tentativas com dedos diferentes.

Apesar do cadastro, o eleitor receberá um novo título no mesmo modelo do anterior, sem foto ou registro das digitais. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Almeida Melo, o novo método acabará com a possibilidade de fraudes nas eleições. “As impressões digitais são individuais. Combinando-se essas impressões com a fotografia, ter-se-á a segurança máxima de que o cidadão que se apresentar no local da votação não registrará comparecimento nem votará em lugar de outra pessoa”, disse.

Ganho

De acordo com o gerente do projeto de implantação da biometria em Minas e diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE, Maurício de Caldas Melo, o ganho de segurança na identificação do eleitor será significativo. A Justiça Eleitoral mineira vai trabalhar com cerca de 50 kits biométricos e 120 servidores para atender os quatro municípios. De acordo com ele, a forma de votação, na urna eletrônica, é a mesma, mudando apenas a forma de identificar o eleitor. As urnas terão dispositivos a mais para ler as impressões digitais e visualizar as fotos.

O método foi usado pela primeira vez nas eleições de 2008, em projeto piloto nos municípios de São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). Em Belo Horizonte, houve uma demonstração no mês passado, durante o encontro de corregedores de TREs, quando o vice-presidente do TRE, desembargador Baía Borges, testou a máquina. Conforme o TSE, os estados deverão cadastrar neste sistema entre 2009 e 2010 o eleitorado de pelo menos um município. A verba a ser destinada ao projeto no país e no estado ainda não foi definida, mas o assunto já foi levado ao governo federal, que se mostrou sensível à sua ampliação, com liberação de recursos para fabricação de pelo menos 100 mil urnas ao ano.