Quatro vereadores tentam cancelar reunião, mas José Cláudio Ferreira toma posse como prefeito de Santo Antônio do Rio Abaixo

Uma tentativa de cancelamento da reunião extraordinária da Câmara de Vereadores marcou a posse do novo prefeito interino de Santo Antônio do Rio Abaixo, nesta segunda-feira (12). Mesmo diante de um requerimento apresentado por quatro vereadores, José Claudio Ferreira da Silva (Podemos) assumiu o comando da Prefeitura Municipal, após a cassação dos mandatos do prefeito Alexandre Rodrigues de Souza (PRD) e do vice-prefeito Rilton Carlos de Alvarenga (PSDB).

Por volta das 11h, os vereadores Dionéa Rodrigues Monteiro Andrade (PSDB), Francisco Carlos Parreira de Souza “Carlinhos do Chiquito” (PRD), Juventino Antônio de Sá (PSDB) e Paulo Neves da Silva “Paulinho do Alcides” (PRD) apresentaram um pedido de suspensão e cancelamento da reunião extraordinária.

No documento, os parlamentares alegaram que a convocação não havia respeitado a antecedência mínima de três dias prevista, segundo eles, na Lei Orgânica Municipal. Também argumentaram que a reunião estava marcada para o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, data dedicada às celebrações religiosas.

Os quatro vereadores solicitaram que a sessão fosse transferida para sexta-feira (16), às 16h, com nova publicação do edital de convocação e comunicação à Justiça Eleitoral.

Apesar do pedido, a reunião foi realizada nesta segunda-feira, com início às 16h15, e contou com a presença de cinco dos nove vereadores da Câmara Municipal.

Participaram da sessão José Cláudio Ferreira da Silva (Pode), Bárbara de Alvarenga Azevedo (Pode), Fabrício Batista de Souza (PSD), Maria de Lourdes Duarte Quintão (PSD) e Reinaldo de Oliveira de Ávila (PP). Os quatro parlamentares que solicitaram o cancelamento não compareceram.

Justiça Eleitoral determinou posse imediata

Durante a reunião, foi realizada a leitura do Ofício nº 164/2026, expedido pela 83ª Zona Eleitoral de Conceição do Mato Dentro, comunicando a determinação de execução imediata da decisão judicial que manteve a cassação dos mandatos de Alexandre Rodrigues de Souza e Rilton Carlos de Alvarenga.

A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e determinou também a anulação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito.

+ Santo Antônio do Rio Abaixo terá novo prefeito interino após cassação de prefeito e vice; entenda

Conforme registrado na ata da reunião, a cassação não dependia de votação ou ratificação da Câmara Municipal, cabendo ao Legislativo cumprir a determinação judicial e formalizar a substituição no comando do Executivo.

Com a vacância dos cargos, José Cláudio Ferreira da Silva, então presidente da Câmara, prestou o compromisso legal e foi declarado empossado prefeito interino pela vereadora Bárbara de Alvarenga Azevedo, que conduziu os trabalhos diante da ausência do vice-presidente e da primeira-secretária da Mesa Diretora.

Paulinho do Alcides assume atribuições da presidência da Câmara

Um dos pontos que chamam a atenção é que Paulinho do Alcides está entre os quatro vereadores que solicitaram o cancelamento da reunião e não compareceram à sessão de posse.

Entretanto, conforme a Lei Orgânica Municipal e o termo de posse, ele, na condição de vice-presidente da Câmara, passa a exercer temporariamente as atribuições da presidência do Legislativo durante o período em que José Cláudio estiver à frente da Prefeitura.

O prefeito interino permanecerá no comando do Executivo até a posse dos eleitos nas eleições suplementares, salvo eventual determinação judicial posterior.

A reunião extraordinária foi encerrada às 16h52, com o registro oficial da posse e a assinatura da ata pelos parlamentares presentes. Os documentos deverão ser encaminhados à 83ª Zona Eleitoral de Conceição do Mato Dentro para juntada ao processo.