Queda na arrecadação: líder de governo na Câmara destaca que é momento de Itabira “pensar no futuro”

Durante a reunião ordinária desta terça-feira (19), o vereador Bernardo Rosa (PSB) utilizou parte de seu discurso para comentar sobre os impactos diretos da Reforma Tributária aos estados e municípios mineradores, alertando sobre a possibilidade da perda de até 20% na arrecadação, sobretudo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que é o grande pilar de arrecadação de Itabira

O vereador comentou que esteve reunido com o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, para discutir sobre os impactos diretos nas cidades mineradas. Citando Itabira, Bernardo disse que a cidade pode perder cerca de R$200 milhões por ano. “Nós iremos voltar e nós queremos que seja revista essa reforma tributária, com relação aos municípios mineradores, principalmente os municípios que já estão no exaurimento da mineração”, afirmou.

Ainda em suas falas, relembrando sobre a ideia do município de criar um Fundo Soberano – uma espécie de “poupança financeira” para as gerações futuras -, ele questionou aos colegas: “Se diminuirmos a arrecadação, como nós iremos depositar? Como nós iremos ter uma reserva de contingência para o futuro?”. Caso seja implantada em Itabira, a reserva de investimentos do Fundo Soberano poderá ser utilizada futuramente em alternativas para a diversificação e desenvolvimento econômico – ou em eventuais situações de desastres ambientais. A proposta pretende destinar um percentual da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM), de forma anual, buscando garantir a aplicação no período pós mineração.

Após a reunião ordinária, o parlamentar foi questionado pela DeFato se o atual momento de instabilidade econômica (que determinou corte de gastos nas secretarias municipais) e a possibilidade de redução de tributos, seriam razões para Itabira “colocar o pé no freio”. Desta forma, Bernardo respondeu que era hora de “rever a gestão, pensando no futuro”, ainda que o mercado “volte a sua normalidade” 

“Se a gente trabalha muito na “balança equilibrada” entre despesa e receita, a gente não vai ter o que poupar. É momento dessa reflexão, de readequação econômica e financeira para que a gente possa implementar esses outros aspectos e que sejamos precavidos com essa alteração do mercado internacional, que é muito volátil sobre o minério”, disse. 

Prefeitura de Itabira determinou corte de gastos

O prefeito Marco Antônio Lage (PSB) determinou que todas as secretarias de seu governo deverão promover medidas de redução de gastos, diante da possibilidade de queda na arrecadação da Prefeitura de Itabira em 2025. De acordo com o secretário de Administração e Governança, Paulo Henrique Gomes, a “otimização de despesas” se dá pelo momento de instabilidade econômica mundial, que poderá gerar duros impactos no município. 

“O cenário econômico mundial é de muita incerteza, de muita insegurança, nós teremos que ter muita prudência. Um espirro que se tem lá na China ou na economia americana, pode correr o risco de se transformar em uma pneumonia aqui no nosso município”, afirmou. A declaração de Paulo Henrique foi dada durante sua prestação de contas na Câmara Municipal, na última terça-feira (28), no momento em que ele anunciava que a sua secretaria optou por reduzir em 25% o tamanho da frota de veículos alugados – além de outros gastos inferiores, como impressoras, xerox e afins. Segundo ele, cada secretaria deverá escolher quais serão as medidas de redução de gastos implementadas na pasta.