Reajuste salarial dos médicos de Itabira depende de alteração no salário do secretariado; diz presidente da Câmara

Nos próximos dias, será apresentado um projeto para votação na Câmara Municipal de Itabira, com o objetivo de aumentar o salário do poder executivo do município. O presidente do Legislativo e atual vereador, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), justificou que essa ação é necessária para viabilizar a readequação da remuneração dos médicos da rede pública da cidade.

Sobre o salário dos médicos

Na manhã desta quinta (12), os representantes do poder legislativo de Itabira conduziram uma reunião com os médicos da linha de frente do Programa Saúde da Família (PSF) para tratar sobre a possibilidade de rearranjo salarial dos profissionais.

Os profissionais da rede pública da cidade alegam que os vencimentos atuais estão defasados em relação aos municípios vizinhos, onde eles chegam a ganhar quase o dobro. Esse descompasso compromete a retenção de médicos na cidade e prejudica a prestação de serviços de saúde à população.

“É uma queixa que nós temos aqui em relação ao salário, uma coisa antiga, a nossa progressão de carreira que não permite mais ascender na carreira a partir de determinado momento, por conta dos vencimentos do prefeito, que limitam esse ganho”, comenta o médico da família e comunidade, Wallace Diniz.

Sobre o debate

Heraldo Noronha (PTB) destacou o desafio político da proposta.

“Muitas pessoas talvez pensem que a gente está adequando o salário do executivo, mas não é. Se a gente não fizer isso, não tem como adequar o salário deles [dos médicos]”, afirma.

O vereador Bernardo Rosa (Avante), outro representante presente na reunião, reforçou que a proposta visa corrigir distorções legais.

“Nada mais justo do que adequar e fazer com que o direito de recebimento, dos vencimentos dos médicos, sejam verdadeiramente disponibilizados. Eles têm que fazer uma renúncia dos valores que ultrapassam os do prefeito. Para que eles tenham esse direito, nós temos que aumentar o salário do prefeito”, explica.

Impacto do teto constitucional

O limite constitucional do salário do prefeito tem sido apontado como um entrave para o cumprimento integral dos direitos trabalhistas da categoria.

A legislação atual estabelece que os vencimentos dos servidores não podem ultrapassar o salário do chefe do Executivo. Essa limitação tem resultado em perdas salariais para os médicos, especialmente aqueles com mais tempo de serviço ou carga horária estendida.

Com base no Portal da Transparência de Itabira, o atual salário bruto do prefeito Marco Antônio Lage (PSB) é de R$ 26.609,60, e do vice Marco Antonio Gomes (PRD), R$ 16.329,60. Até o momento, não foi divulgado o valor do possível reajuste.

O projeto para viabilizar a ampliação dos salários será apresentado na próxima reunião de comissões da Câmara Municipal.

A votação ocorre na reunião ordinária e será acompanhada de perto dentro dos próximos dias.