Recesso forense começa em Itabira e atividades permanecem suspensas até 20 de janeiro

Começou nessa terça-feira, 20 de dezembro, o recesso forense no Judiciário da Comarca de Itabira, que ocorre até 6 de janeiro de 2017. No período, a seção de Justiça do município, assim como as comarcas da região, funcionarão em regime de plantão para atendimento somente dos casos urgentes.

Atividades administrativas retornam à normalidade após o recesso, em 9 de janeiro. Todavia, atividades judiciais como audiências, sessões de julgamentos e prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 do próximo mês.

Dessa forma, a Justiça retoma seu pleno funcionamento somente a partir do dia 23. Até lá, também serão suspensas a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem a intimação de partes ou de advogados, na primeira e na segunda instância, exceto em relação às medidas consideradas urgentes.

As informações constam na Portaria Conjunta 595/PR/2016, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).