Reclamações por poluição sonora caem 97,5% em trecho da Avenida Amazonas

Acordo com comerciantes, suspensão da música ao vivo e ações de fiscalização reduziram de 40 para uma as queixas registradas em um mês

Reclamações por poluição sonora caem 97,5% em trecho da Avenida Amazonas
Foto: Divulgação/PBH

As reclamações por poluição sonora em um trecho da Avenida Amazonas, entre as ruas Espírito Santo e Bahia, na região dos Coqueiros, em Belo Horizonte, caíram 97,5% após uma série de ações da Prefeitura. Segundo o município, foram registradas 40 ocorrências nos 30 dias anteriores à iniciativa e apenas uma no mês seguinte à adoção das medidas.

As intervenções começaram em junho, em uma área conhecida pela concentração de bares e estabelecimentos de entretenimento, onde moradores vinham registrando reclamações frequentes relacionadas ao excesso de ruído. A estratégia reuniu ações educativas, fiscalização, monitoramento e diálogo com comerciantes antes da aplicação de sanções.

Entre as principais mudanças está um acordo para suspender apresentações de música ao vivo no trecho e a implantação de um sistema de sonorização ambiente compartilhado, que passou a reproduzir a mesma programação musical em todos os estabelecimentos. A Prefeitura afirma que a medida buscou reduzir conflitos entre moradores e empresários sem interromper o funcionamento dos bares.

As equipes da Fiscalização Urbanística e Ambiental também realizaram visitas aos estabelecimentos para orientar sobre as regras relacionadas à emissão de ruídos, ocupação de espaços públicos e exigências de licenciamento. Depois dessa etapa, o monitoramento da região foi mantido para verificar o cumprimento das normas e acompanhar os níveis de ruído.

Segundo a Prefeitura, a experiência acompanha uma tendência observada em Belo Horizonte. O número de reclamações por poluição sonora caiu de 12.923 em 2023 para 9.373 em 2025. Entre janeiro e maio deste ano, a administração municipal contabilizou 3.315 registros, volume cerca de 15% inferior ao observado no mesmo período de 2025.

A fiscalização pode aplicar multas que variam de R$196,33 a R$24.540,38, conforme a gravidade da infração. Denúncias de poluição sonora podem ser registradas pelos canais oficiais da Prefeitura, como o Portal de Serviços, o aplicativo BH SIM e o telefone 156.