Regulamentação: níveis máximos e mínimos de eficiência energética 

Conforme informa o Ministério de Minas e Energia (MME), o CGIEE e seus Comitês Técnicos contam com apoio técnico da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Também o CGIEE conta com o apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL) e das Secretarias-Executivas do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e do Programa Nacional de Racionalização do Uso de Derivados de Petróleo e do Gás Natural (Conpet).
Regulamentação: níveis máximos e mínimos de eficiência energética