Representantes do Núcleo de Revisão do Plano Diretor serão definidos nesta quarta-feira

A reunião ocorrerá nesta quarta-feira, às 19h, no plenário da Câmara de Itabira

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12/11/2013 às 14h28

Representantes do Núcleo de Revisão do Plano Diretor serão definidos nesta quarta-feira

O prefeito Damon Lázaro de Sena convida a sociedade civil, entidades de classe, associações e conselhos em geral para participar da reunião de criação do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo. No encontro, serão definidos os nove representantes (e suplentes) da sociedade civil que vão integrar o núcleo.

A reunião ocorrerá nesta quarta-feira, às 19h, no plenário da Câmara de Itabira. O encontro representa mais uma etapa do processo, conforme foi explicado na audiência pública ocorrida na última quinta-feira, 7.

A revisão do Plano Diretor é promovida pela Prefeitura de Itabira com ampla participação popular. A consultoria técnica será oferecida pela Fundação Israel Pinheiro (FIP), contratada pelo Município para execução do trabalho.

Aspectos técnicos do Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal que ordena o crescimento da cidade e estabelece um planejamento que garanta um desenvolvimento socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável e que assegure a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural da cidade.

Segundo a arquiteta urbanista da FIP, Iara Landre, o plano obedece aos critérios estabelecidos no Estatuto da Cidade, que prevê sua obrigatoriedade nas cidades com população superior a 20 mil habitantes. Em Itabira, o plano elaborado em 2006 será revisado. Também serão readequados o Código de Posturas, a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo e o Código de Obras e Edificações.