Reunião de comissões libera projeto de reajuste dos servidores para votação

Sala cheia: vereadores compareceram em peso e liberaram projeto de reajuste dos servidores

Reunião de comissões libera projeto de reajuste dos servidores para votação
A reunião de comissões desta quarta-feira, 14 de março, foi atípica, com participação maciça dos representantes do Legislativo. Nove vereadores compareceram para liberar os projetos que serão votados na próxima terça-feira, 19. Somente não estiveram presentes a vereadora Marta Mousinho (PTN) e o presidente Geraldo Torrinha (PDT). Com a sala cheia, o primeiro projeto de lei em discussão e liberado para a votação foi de reajuste salarial dos servidores municipais.  O Executivo ofereceu 10% de aumento, sendo 6,08% a título de reposição salarial e 3,92% de reajuste real. Também determinou que nenhum servidor poderá receber menos de R$ 630,00.

O vereador Élson Sá (PMDB) fez a leitura do Projeto de Lei e disse que a matéria deveria ser encaminhada para votação com urgência, por causa das determinações da lei eleitoral. A matéria deverá ser sancionada até 7 de abril para que o servidor tenha o reajuste. Os colegas concordaram e liberaram o projeto após algumas considerações.

Para o vereador Paulo Chaves (PSDB), o piso salarial do servidor em Itabira é uma vergonha e deveria ser melhor. Já Tião da Antena (PP) tentou fazer com que os vereadores ouvissem o servidor sobre o reajuste antes de votar o projeto, já que a proposta do Executivo está muito abaixo dos 28% de reajuste pedido pelo Sindicato.

Após as ressalvas todos decidiram liberar o projeto em função da data final em que ele deve ser sancionado, mesmo ainda tendo três reuniões ordinárias da Câmara antes do prazo de 7 de abril.

Prazo

Por se tratar de ano eleitoral, o reajuste salarial concedido pela Prefeitura de Itabira só será válido se a publicação da lei acontecer até o dia 9 de abril, conforme determinação da lei eleitoral 9.504/97, bem como a Resolução TSE nº 23.341 [Tribunal Superior Eleitoral] de 28/06/2011, que define o calendário eleitoral para as eleições de 2012. Caso contrário, o reajuste será conforme o índice da inflação.

O que queria o Sindicato

Este ano, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi) pediu um reajuste salarial de 28,07%. O valor refere-se a 6,07% mediante a aplicação de 100% da inflação acumulada, mensurados no período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, e 22% referentes às reposições das perdas salariais acumuladas nos últimos 10 anos.