Reuniões da Câmara de Itabira: nem todos vereadores vão, e quando aparecem, não ficam até o fim

Pouca aderência e baixa permanência: esse é o retrato das reuniões de comissões da Câmara Municipal de Itabira. O encontro realizado religiosamente às segundas-feiras, serve para os vereadores analisarem e discutirem os projetos de lei que surgem à Casa Legislativa, além de ouvir as reivindicações da população e acompanhar as prestações de contas dos secretários e superintendentes da prefeitura. No entanto, nos sete primeiros meses de 2025, o esvaziamento do plenário já se tornou comum, onde nem todos os 17 representantes do povo são figuras constantes. Os poucos que vão – quantia que às vezes não chega a 10 parlamentares –, não ficam até ao final do encontro. 

Alguns participam da primeira parte da reunião e em seguida vão para seus gabinetes. Outros preferem conversar no plenário ou ficar até a “primeira rodada de sabatina”. Mas fato é que a maioria esmagadora não se faz presente até o final da reunião. A prática não é exclusiva da atual legislatura ou se restringe apenas à Câmara de Itabira. O “feito” vem sendo repetido há anos no Legislativo itabirano e acontece Brasil afora. 

O que também tem chamado a atenção no plenário da avenida Carlos Drummond de Andrade é a ausência de representantes das comissões temáticas permanentes durante as prestações de contas. Dois exemplos recentes (ocorridos logo após a definição dos membros das comissões) mostram bem essa situação: No dia 7 de julho, dos três membros titulares da Comissão de Educação, apenas a vogal Dulce Citi (PDT) acompanhou a apresentação das contas de Edna de Carvalho, responsável pela pasta. O presidente Reinaldo Soares Lacerda (PSB) e o relator Carlos Henrique de Oliveira (PDT) não deram o ar da graça.

Já na última segunda-feira (14), Reinaldo Lacerda, que também preside a Comissão de Saúde e Saneamento Básico, não foi à Câmara acompanhar a apresentação de Fabiana Machado, a “testa de ferro” da saúde itabirana. Porém, Lacerda não foi a única ausência reparada. Novamente, Carlos Henrique de Oliveira (PDT) e Elias dos Reis de Lima (Solidariedade), que são respectivamente, relator e vogal da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Segurança Pública, não ficaram até ao final do encontro, deixando o presidente Hudson Junio Diogo Santos “Yuyu da Pedreira” (PSB) “fazendo sala” para a secretária Nélia Cunha – ao lado de poucos vereadores.

O vexame do esvaziamento de plenário também tem ocorrido nas terças-feiras, dia marcado para a realização das reuniões ordinárias. Nestas datas o cenário é um pouco diferente: o encontro agendado para às 14h, leva de 30 minutos a pelo menos uma hora para ser iniciado, antes de passar por uma longa leitura de ata. Quando a reunião começa “para valer”, a pauta vem recheada com propostas de honrarias, títulos e homenagens, pouquíssimos projetos de lei e uma enxurrada de indicações ao prefeito – que em sua grande maioria, poderiam muito bem ser substituídas por ofícios às secretarias responsáveis.

Porém, a majoritária presença inicial vai sendo desfeita à medida que as horas da reunião vão passando, as propostas de cada parlamentar vão sendo lidas e o quórum rapidamente diminui. O baixo número de parlamentares acompanhando a reunião até o fim (percentual que antes ficava próximo do limite) fez com que o presidente da Câmara, Carlos Henrique Silva Filho “Carlin Filho” (Solidariedade), quase encerrasse o encontro desta terça-feira (15), porque não havia vereadores suficientes para votação de indicações. 

Para não ser injusto é necessário frisar que todos os 17 vereadores itabiranos vão ao plenário nas reuniões ordinárias, e quando não podem se fazer presentes, enviam uma justificativa prévia por meio de ofício. A presença massiva, no entanto, é uma obrigação parlamentar, sob risco de descontos no salário do político.