Matéria publicada na edição 249 da revista DeFato
O não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2010 entre o Ministério Público e o Lar de Ozanam de Itabira, pode custar a interdição do asilo, caso a entidade não faça as devidas adaptações estruturais no imóvel conforme o Estatuto do Idoso. O grande problema é que o Lar não tem condições financeiras para fazer a reforma geral e o prazo final para término das obras já expirou.
Semestralmente, representantes do Ministério Público visitam o asilo para aferir se tudo está de acordo com o Estatuto. Em um desses encontros, foram discutidas as inconformidades e as maneiras de solucioná-las.
Algumas intervenções, dentre as diversas exigências, foram feitas no decorrer dos últimos três anos. Outras não foram possíveis. Tomando como exemplo, uma solicitação do MP é de que o banheiro possua uma área mínima de 3,6m2, com bacia, lavatório e chuveiro, não sendo permitido qualquer desnível em forma de degrau, nem que seja para conter água. Não pode haver também revestimentos que produzam brilhos ou reflexos. Outro requisito é uma sala para atividades coletivas para até 15 internos, com área mínima de 1m2 por pessoa.
De acordo com o diretor da entidade, João Bosco das Mercês, o valor das adaptações em outubro do ano passado foi orçado por um engenheiro civil em R$776,9 mil. Hoje, com as correções, gira em torno dos R$800 mil. Segundo o diretor, o prédio é remanescente de uma república da Vale, já bastante antiga.
João Bosco afirma que não há, ainda, uma luz no fim do túnel no que se refere ao levantamento dos recursos. A entidade conta com verbas mensais de R$50 mil, sendo R$40mil provenientes da Prefeitura de Itabira e R$9mil do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), mas o dinheiro mal dá para quitar as despesas cotidianas. Enquanto isso, a promotoria cobra o andamento das obras para adequar às determinações da legislação.
O vice-presidente, Antônio Dias Duarte, com os olhos marejados, desabafou: “Pode acontecer de nos darem um prazo e fazerem a interdição. Não temos interesse de que isso aconteça. Nem Itabira quer”. “Preferimos passar a responsabilidade à prefeitura do que deixar isso (interdição) acontecer”, emenda João Bosco.
Espaço
O Lar de Ozanam começou a funcionar no atual endereço em 1998. No local, trabalham 48 funcionários, entre nutricionista, enfermeira, terapeuta ocupacional, médico, fisioterapeuta, assistente social, gerente e assistente administrativo, técnicas em enfermagem, cuidador de idosos, recepcionista, cozinheiras, motorista, auxiliar de serviços gerais e coordenadores.
O local possui 28 quartos. A entidade filantrópica tem capacidade para acolher 63 idosos acima dos 60 anos – hoje são 60 internos de Itabira e região, e, de acordo com o projeto, após a reforma serão 71 idosos atendidos. Quem puder ajudar o Lar de Ozanam, pode fazer doações através de depósitos em conta bancária: Banco do Brasil– Agência: 076-7 Conta Corrente: 3958-6 Doações em dinheiro na própria entidade também são aceitas.
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Foto: Tatiana Santos/DeFato