Ronaldo insiste em fiscalização própria como alternativa para fim da desconfiança sobre Cfem da Vale
A própria Agência Nacional de Mineração (ANM) já admitiu não ter capacidade para marcar de perto os valores declarados pelas mineradoras
A Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem) representou a maior receita de Itabira entre os meses de janeiro a agosto. No total de oito meses foram arrecadados R$ 84.558.811,00, o que corresponde a 42% a mais que no ano passado. Apesar da alta, os números foram alvos de questionamentos por parte da Prefeitura em alguns meses onde a arrecadação do imposto apresentou queda expressiva. Em entrevista à DeFato, o prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) voltou a defender que apenas com fiscalização própria será possível acabar com a desconfiança sobre a Cfem declarada pela Vale.
A fiscalização das declarações fiscais que baseiam os cálculos da Cfem é um dos principais problemas apontados por municípios mineradores do Brasil. Os documentos são produzidos pelas próprias empresas do setor e encaminhados diretamente à Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão criado neste ano e que não dispõe de estrutura suficiente para averiguar toda a demanda. Nesse cenário, acabam sendo recorrentes as suspeitas de fraudes, como já partiu da Prefeitura de Itabira em relação à Vale no primeiro semestre.
“Tivemos um problema com Cfem, lá pra maio ou junho, mas isso ficou resolvido. Discutimos em umas duas ou três reuniões a questão dos cálculos da Cfem e entendemos que o que falta é uma fiscalização maior. O município não pode fiscalizar a Vale. Essa é uma autonomia da ANM, do Governo Federal. Então, estamos tentando através da Amig, criando um convênio com a ANM onde os municípios mineradores vão participar do acompanhamento dos cálculos da Cfem”, destacou Ronaldo Magalhães.
O prefeito de Itabira é vice-presidente da Amig e entende que essa proximidade permitirá um acompanhamento mais profundo e exato dos cálculos da Cfem da Vale. Em agosto, especialistas em tributação da mineradora estiveram reunidos com representantes das secretarias municipais de Fazenda e de Planejamento para discutir os cálculos dos royalties da mineração.
“Ficou claro que houve um período em que foi menor a venda do minério. A produção é uma coisa, mas quando se vende é que arrecada os impostos. Então, mostrou-se a realidade. Hoje, a Vale está repassando valores que consideramos normais. Mas, como não temos também condição de fiscalizar tecnicamente, estamos buscando uma fiscalização permanente para acompanhar melhor, com mais conhecimento a arrecadação de cada mês”, frisou Ronaldo Magalhães.
Fiscalização é falha
A ANM já admitiu, inclusive em entrevista à DeFato, não ter capacidade para fiscalizar de perto os valores declarados pelas mineradoras. Para a agência, o recolhimento dos royalties da mineração podem mais do que dobrar no país em um curto espaço de tempo se houver uma fiscalização mais intensa.
A Prefeitura de Itabira esperava, ainda no início do segundo semestre deste ano, já ter concluído os trâmites para promover a fiscalização dos números apresentados pela Vale. As conversar com a ANM, no entanto, emperraram. O próprio diretor da agência, Victor Bicca, estimava, em setembro, que até o início de novembro a questão já estaria resolvida. Passado o prazo, no entanto, isso não aconteceu.
Em outubro, a ANM firmou com a Receita Federal um termo de cessão do sistema ContÁgil para tentar fechar o cerco às suspeitas de sonegação na Cfem. A ferramenta permite a comparação das informações declaradas pelos mineradores no Relatório Anual de Lavra da agência e o que é passado à Receita Federal.