Ruas e avenidas “entupidas” de propaganda eleitoral
Uma alteração nas regras entre a agitada eleição municipal de 2008 e o pleito deste ano, mais sossegado em cidades do interior, tem sido responsável pela maioria das denúncias recebidas pelo Ministério Público (MP). As placas com propaganda dos candidatos, que há dois anos eram permitidas apenas na presença de cabos eleitorais, agora podem […]
Uma alteração nas regras entre a agitada eleição municipal de 2008 e o pleito deste ano, mais sossegado em cidades do interior, tem sido responsável pela maioria das denúncias recebidas pelo Ministério Público (MP).
As placas com propaganda dos candidatos, que há dois anos eram permitidas apenas na presença de cabos eleitorais, agora podem ser deixadas em locais públicos. Resultado: a brecha dada pela Justiça Eleitoral minou as praças e os canteiros centrais das principais avenidas do centro de Itabira com "santinhos gigantes".
Atendendo à solicitação e reclamações de internautas que falavam sobre o número excessivo de placas que atrapalham a locomoção pelo centro da cidade, a reportagem percorreu várias ruas e avenidas para verificar a situação.
Somente na avenida Mauro Ribeiro, que tem um trecho de cerca de um quilômetro e meio, passando por quatro bairros, foram contabilizadas 47 placas de propagandas políticas em toda sua extensão. Os locais com maior número de aglomeração de placas são as três rotatórias ao longo da avenida.
Já na principal avenida do centro de Itabira, a João Pinheiro, com cerca de um quilômetro de extensão, estão dispostas 61 placas de candidatos diversos, de Itabira e de todo estado.
A reportagem apurou que alguns oficiais de Justiça têm tido muito trabalho, a mando do Ministério Publico, em notificar os comitês dos partidos políticos, com ordem de remoção de cartazes e outras propagandas políticas colocadas em local proibido. Foi verificado que, no entendimento dos juízes eleitorais, os cavaletes estão liberados das seis horas às 22 horas.
Veja o que diz a Instrução 131 – A legalidade dos cavaletes consta da instrução 131 da Resolução 23.191, que regulamenta a propaganda nas eleições deste ano. "É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos", estabelece o trecho do artigo onze.