A redação da DeFato divulgou uma série de matérias nesta semana sobre o uso de fogos de artifício com estampido. Esses artefatos utilizados em comemorações como festas religiosas, ano novo e jogos esportivos propagam um som alto que pode perturbar a população mais sensível. Esse é o caso de pessoas idosas, dentro do espectro autista, recém nascidas, enfermas e animais.
Em Itabira, a lei nº 5.279 regulamentada em 2021 pune as pessoas que queimam fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro com uma multa de R$ 406,96. No entanto, não há uma fiscalização por parte do poder público para o cumprimento da lei. Segundo a Prefeitura de Itabira, “essa é uma lei diretamente ligada à conscientização, já que a medida punitiva só pode ser aplicada quando flagrado o momento exato da infração”. Assim, as denúncias ficam a cargo da população, que fica responsável por identificar visualmente quem cometeu a infração e notificar pelo telefone (31) 3839-2143.
Mudança cultural
No entanto, a cultura só muda quando há uma conscientização coletiva. No dia 12 de setembro, é costume soltar esses fogos no momento do ângelus, a oração que recorda o anúncio do anjo Gabriel à Virgem Maria. O padre Adriano Mendes de Pinho, que é chanceler da Cúria Diocesana de Itabira-Coronel Fabriciano, defende a aplicabilidade da lei nos 24 municípios que a diocese abrange. “Cada um desses municípios possui uma legislação referente ao uso de fogos de artifício que deve ser seguida pelas paróquias”, aponta.
Apesar de alegar não haver nenhum movimento por parte da diocese que incentive esse costume, o posicionamento oficial enviado por meio de uma carta também não aponta medidas que orientem fiéis a não utilizarem os artefatos.
Em Itabira, o padre Adriano orienta que as nove paróquias situadas no município observem a legislação municipal. Já nos municípios da Diocese em que a queima de fogos é permitida, o chanceler alerta para que fiéis tomem cuidado para evitar acidentes ou mesmo conflitos com os vizinhos.