Construir do zero, reformar ou ampliar um imóvel são conquistas marcantes na vida de qualquer pessoa. No entanto, poucos sabem que toda obra gera uma obrigação legal de recolher o INSS patronal sobre a construção. Ignorar essa exigência pode resultar em uma dívida significativa com a Receita Federal. É justamente para evitar essas surpresas desagradáveis que a especialista Kamila Nascimento, fundadora da Nortten Consultoria, tem se dedicado a orientar e acompanhar clientes nesse processo que, além de burocrático, ainda é pouco conhecido. A boa notícia é que a regularização feita com planejamento pode significar uma economia de até 70%.
Essa orientação se torna ainda mais valiosa para quem está construindo ou está para iniciar uma obra. Nesses casos, a economia é ainda mais significativa, pois além de evitar multas e juros futuros, o planejamento já começa certo desde o primeiro tijolo. “Eu mesma jamais daria sequência em uma obra sem antes priorizar essa regularização. É o caminho mais inteligente, porque permite aproveitar benefícios legais e já concluir a obra com tranquilidade fiscal”, afirma Kamila.
A regularização feita desde o início da obra proporciona uma economia ainda maior, já que evita retrabalho, multas e permite o aproveitamento total das estratégias legais previstas. “Quem começa com tudo planejado economiza muito mais e já finaliza a construção com a tranquilidade de estar 100% em dia com a Receita”, reforça Kamila.
Com mais de uma década de experiência prática no setor da construção civil e do mercado imobiliário, Kamila se especializou em regularização de obras com base na Instrução Normativa da Receita Federal, utilizando estratégias legais que proporcionam significativa economia na contribuição previdenciária. À frente da Nortten Consultoria, lidera uma equipe multidisciplinar com expertise contábil, jurídica e técnica, oferecendo um atendimento completo e seguro para quem está construindo, reformando ou precisa regularizar sua obra com economia e tranquilidade fiscal.
“Você imagina receber uma notificação da Receita com menos de 30 dias para recolher um imposto? Muitas pessoas só descobrem o débito no momento em que vão tirar um passaporte, abrir uma empresa ou fazer um financiamento. A dívida com o INSS de obra é um débito federal, e isso pode bloquear sonhos importantes, como a realização de uma viagem ou até a entrada em um cargo público”, explicou.
Sempre que uma obra é realizada, ela gera uma obrigação tributária perante a Receita Federal. A formalização se dá por meio do Cadastro Nacional de Obras (CNO) e, ao final, é emitida uma guia de recolhimento ou a Certidão Negativa de Débitos (CND).
Nos últimos anos, a Receita Federal tem aprimorado seus sistemas de fiscalização digital, como o SisobraPref, que permite uma comunicação direta entre as prefeituras e a Receita sobre obras de modo geral. Isso tornou o cruzamento de dados mais eficiente e aumentou a agilidade na identificação de obras não regularizadas.
“O imposto sempre existiu, agora a Receita apenas encontrou formas mais eficazes de cobrar e de acompanhar cada obra realizada”, pontua.
Para evitar dores de cabeça e prejuízos financeiros, Kamila oferece uma análise gratuita e personalizada. Basta entrar em contato pelo WhatsApp para saber quais documentos são necessários e dar o primeiro passo rumo à economia e à regularidade da sua obra.
Outro diferencial do trabalho da especialista é a análise individualizada de cada caso. Muitas pessoas acreditam que, por terem construído há mais de cinco anos, o débito prescreveu. No entanto, a situação é mais complexa.
“Prescrição não é só questão de tempo. É preciso comprovar oficialmente quando a obra começou e terminou. Muita gente chega até mim querendo regularizar, mas não tem os documentos adequados. A Receita exige documentos oficiais que comprovem o início da obra e outros específicos com base nas normas, para provar a data de conclusão. E o de término é o mais importante, principalmente quando estamos falando em solicitar prescrição do débito”, explica.
Kamila reforça que a melhor forma de evitar problemas é buscar orientação especializada e regularizar a obra o quanto antes. Mesmo quem construiu há anos ainda pode, e deve, entender como está a situação fiscal do imóvel.
Com sede em Itabira, a Nortten Consultoria tem se destacado pelo atendimento humanizado e disposição para traduzir os termos técnicos para os clientes, sempre priorizando soluções seguras. Conheça aqui o Instagram da empresa. Além dos atendimentos presenciais, ela também oferece consultoria remota, o que amplia o alcance dos seus serviços para todo o Brasil.
“Meu compromisso é garantir que as pessoas possam dormir tranquilas, sabendo que estão regulares com a Receita. Muita gente chega aqui assustada com os valores das cobranças, com medo das multas ou com receio de perderem o prazo. Mas, com análise técnica e com a formalização documental correta, conseguimos resolver a maioria dos casos com segurança jurídica e fiscal”, destaca.
Kamila também faz um alerta sobre golpes relacionados ao imposto. Devido ao desconhecimento sobre o tema, muitos acabam pagando boletos falsos, acreditando estar quitando a obrigação. É importante sempre conferir se a guia é oficial da Receita.
Para quem deseja entender a situação da sua obra, a Nortten Consultoria oferece consultas personalizadas e análise documental detalhada. O contato pode ser feito pelo telefone ou WhatsApp (31) 99568-2874. O escritório está localizado no Edifício Monjolos, no bairro Praia em Itabira. Confira mais informações sobre o INSS de obras e regularização de obras no site da Nortten Consultoria.