Santa Bárbara alcança sua melhor pontuação no ICMS Cultural

Santa Bárbara registrou a melhor pontuação do ICMS Cultural em toda sua história. Com 43,70 pontos, a cidade assumiu a segunda posição no ranking das cidades que mais investiram na recuperação e preservação do patrimônio cultural, ficando atrás apenas de Ouro Preto (44,50). Os dados são do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG).

Com essa pontuação, Santa Bárbara deverá receber em 2015 aproximadamente R$ 900 mil. O resultado é um reflexo de um conjunto de ações que tem como meta investimento em ações no patrimônio cultural que a cidade deve comprovar anualmente. O cumprimento dessa meta proporcionou a boa classificação dentre os aspectos.

Além disso, a atuação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, a comprovação das ações da Secretaria Municipal de Cultura, os trabalhos de educação patrimonial desenvolvidos em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e elaboração dos trabalhos técnicos como laudos de estado de conservação, relatórios de proteção de bens culturais imateriais e inventários somaram pontos importantes para este resultado.

O que é o ICMS Cultural?

O ICMS Cultural existe desde 1996, ano em que foi promulgada a Lei Robin Hood. Para determinar a pontuação, a avaliação é feita considerando diversos requisitos, dentre eles o laudo técnico de conservação dos bens tombados, o inventário do acervo cultural, planejamento e políticas publicas de proteção do patrimônio cultural, investimentos em atividades culturais, educação patrimonial, Relatório dos Bens Imateriais Registrados e Fundo Municipal Do Patrimônio Artístico e Cultural. Minas Gerais, que detém mais de 50% do patrimônio histórico brasileiro, foi o primeiro estado a adotar uma lei que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS.