Santa Bárbara é terceira cidade de Minas Gerais em arrecadação do ICMS Cultural

 Santa Bárbara obteve posição de destaque no ranking da preservação cultural em Minas Gerais. De acordo com a pontuação provisória de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Cultural, o município ficou em terceiro lugar, dentre 726 municípios do estado. A pontuação foi divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), órgão vinculado ao Sistema Estadual de Cultura.

De acordo com o Iepha, Santa Bárbara conquistou 35,10 pontos. Apesar disso, a Administração está entrando com recurso para obter mais cinco pontos que não havia sido contabilizado. Com esse resultado, o município deverá receber, no próximo ano, cerca de R$526,5 mil, já que cada ponto equivale a aproximadamente R$15 mil.

No ranking estadual, Santa Bárbara ficou atrás apenas de Mariana (58,99 pontos) e Ouro Preto (49,10 pontos), mantendo seu terceiro lugar. Já dentre as cidades do Médio Piracicaba, conquistou o primeiro lugar, sendo seguido por Catas Altas (24 pontos) e Barão de Cocais (23,84).

O ICMS Cultural existe desde 1996, quando foi promulgada a lei Robin Hood. O levantamento leva em consideração políticas de proteção ao patrimônio histórico realizadas pelo município, como a conservação dos bens históricos, investimento em cultura, reconhecimento dos bens culturais, legislação e elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural. Na área de proteção, pontuam-se as categorias Centro Histórico, Conjunto Arquitetônico, Bem Imóvel e Bem Móvel. Em política cultural, destacam-se a atuação do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e o investimento em bens tombados.

Minas Gerais, que detém mais de 50% do patrimônio histórico brasileiro, foi o primeiro estado a adotar uma lei que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS.

A cidade de Santa Bárbara tem no turismo um dos carros-chefes do seu processo de desenvolvimento. Diversas ações de valorização, resgate e preservação do patrimônio local estão sendo realizadas desde 2005. Prédios e equipamentos históricos foram restaurados e recuperados, como a casa onde nasceu o ex-presidente Affonso Penna, que se transformou no Memorial em sua homenagem; a casa onde funciona a Casa do Mel; o antigo armazém da estação ferroviária, que se transformou na Escola de Música; a Capela do Cemitério; o Chafariz de Brumal; a igreja do Rosário; o Centro Histórico, que está em sua fase final de revitalização; entre outros. Além disso, a cidade ainda abriga diversos patrimônios tombados, como a Matriz de Santo Antônio, Casa da Cultura, Igreja do Rosário, Prédio da Prefeitura, Casa do Mirante, entre outros.