São Gonçalo do Rio Abaixo debate Plano Municipal de Educação
São Gonçalo já possui PME, válido para o período de 2005 a 2014, que precisa ser reformulado
A Secretaria de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo promoveu, na última semana, um debate sobre o Plano Municipal de Educação (PME). O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal e foi apresentado a representantes de diversos segmentos da sociedade, poder Executivo e Legislativo, secretários municipais, professores e diretores de escolas.
São Gonçalo já possui PME, válido para o período de 2005 a 2014, que precisa ser reformulado, articulando-o com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Estadual de Educação (PEE).
Emenda Constitucional 59/2009 estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024. Para se adequar à emenda, um documento com metas e estratégias foi entregue aos participantes. Os interessados poderão propor alterações e após análise das propostas, o PME será encaminhado à Câmara para aprovação.
O documento é constituído de 17 metas e dezenas de estratégias com propostas variadas como ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos de idade até 2024; garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam o ensino fundamental na idade recomendada, etc. A previsão é de que o novo PME seja submetido à votação no Legislativo até o mês de maio.