O Diário Oficial da União (DOU) publicou no sábado (29) a decisão do governo federal em promover o corte de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. A publicação saiu em edição com o detalhamento dos cortes. As pastas mais afetadas com a decisão de contingenciamento foram a Saúde e Educação.
Ministério da Saúde teve R$452 milhões bloqueados. Já Ministério da Educação sofreu um corte de R$332 milhões. As medidas já haviam sido anunciados na sexta-feira (28), mas sem os detalhes do contingenciamento.
As pastas da Saúde e Educação foram poupadas dos cortes promovidos pelo governo em maio, de cerca de R$ 1,7 bilhão. O bloqueio tem um caráter temporário e, se no decorrer do ano as contas forem se ajustando, a verba será reposta.
Com este novo bloqueio, somado ao de maio, o governo sustou, somente nos sete primeiros meses do ano, R$ 3,2 bilhões.
O novo arcabouço fiscal, aprovado na Câmara dos Deputados em duas sessões, sofreu alterações no Senado e, por isso, volta à Câmara para nova análise antes ir à sanção presidencial. Enquanto isso, a regra de teto de gastos continua vigorando.
Veja o detalhamento dos bloqueios por ministério:
- Saúde: R$ 452 milhões;
- Educação: R$332 milhões;
- Transportes: R$217 milhões;
- Cidades: R$ 144 milhões;
- Desenvolvimento e Assitência Social: R$ 144 milhões;
- Meio Ambiente: R$ 97 milhões;
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
- Defesa: R$ 35 milhões;
- Cultura: R$ 27 milhões;
- Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.