Saúde em alerta: BH pode fechar 2025 com rombo de R$ 400 milhões

A Secretaria Municipal de Saúde pode encerrar o ano de 2025 com um déficit orçamentário estimado em aproximadamente R$ 400 milhões. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passelli, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (24) na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O encontro ocorreu na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e reuniu vereadores, gestores da Prefeitura e representantes da sociedade civil.

[Links]

O déficit foi revelado após questionamentos feitos pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), que criticou os cortes e demissões enfrentados pela área da saúde. Segundo ele, mais de 500 trabalhadores já foram dispensados, sendo cerca de 250 em centros de saúde, incluindo auxiliares administrativos, técnicos de enfermagem e agentes de endemia. “A saúde é o maior problema da cidade nas pesquisas de opinião”, destacou o parlamentar, ao cobrar que o ajuste orçamentário fosse distribuído de forma mais equilibrada entre diferentes secretarias.

Crescimento da demanda e falta de financiamento

De acordo com Passelli, o déficit acumulado entre janeiro e agosto já chega a R$ 270 milhões e deve alcançar R$ 400 milhões até o fim do ano. O secretário explicou que a situação é resultado do crescimento exponencial da demanda por atendimentos, aliado a uma inflação na saúde superior à média de outros setores.

Outro fator citado foi o grande número de pacientes vindos de fora da capital. “Hoje, 47% dos atendimentos realizados em Belo Horizonte são para pessoas que não residem na cidade, e parte desse público não conta com financiamento específico”, disse.

O secretário de Saúde, Danilo Borges, admitiu as dificuldades e confirmou que as demissões foram necessárias para conter gastos. Ele ressaltou, no entanto, que o objetivo foi preservar ao máximo a assistência direta à população.

Prestação de contas e Lei de Responsabilidade Fiscal

A audiência foi convocada pelo presidente da comissão, vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga os municípios a apresentarem a execução orçamentária quadrimestralmente até 30 de setembro.

O relatório apresentado pela subsecretária de Planejamento e Orçamento, Mariana Mendes, mostrou que, da receita prevista para 2025 – R$ 22,6 bilhões –, cerca de 65% já foi executado até agosto. O gasto com pessoal e encargos sociais foi o maior (R$ 5,6 bilhões), seguido por saúde (R$ 4,9 bilhões), educação (R$ 2,7 bilhões) e previdência social (R$ 1,4 bilhão).

Apesar da pressão sobre a folha, o Município compromete hoje 41,8% do orçamento com pessoal, abaixo do limite máximo de 54% previsto na LRF.

Cobrança por transparência

Durante a reunião, vereadores e representantes da sociedade civil criticaram a falta de acesso prévio aos relatórios fiscais, o que, segundo eles, dificulta a participação popular e o controle social. Maria Antonieta Viana, do Observatório Social de BH, lembrou que o envio antecipado dos dados é fundamental para ampliar a transparência.

Passelli justificou que, por conta do agendamento da audiência antes do prazo final legal, o tempo para fechamento das contas foi reduzido. “Não há que se falar em descumprimento da legislação; estamos dentro do prazo legal”, afirmou.

Expectativa para 2026

Apesar da projeção negativa para 2025, o secretário de Planejamento afirmou que a Prefeitura está buscando novas fontes de financiamento e que a expectativa é equilibrar as contas da saúde no próximo ano.