Secretário afirma que concursados serão chamados só em último caso

O secretário municipal de Administração, Henrique Duarte, disse que a Prefeitura de Itabira só vai chamar aprovados no concurso público de 2009 em último caso. O comentário diz respeito a uma recomendação do Ministério Público, que pediu a rescisão dos contratos de 625 funcionários terceirizados pelas empresas Adservis Multiperfil Ltda e Sergame Ltda. Segundo Henrique, a preocupação imediata do Governo é fazer um remanejamento interno com os servidores já empregados.

Henrique argumenta que o remanejamento interno é importante para que o município não infle sua folha de pagamento com servidores. “Vivemos um momento de mudança estrutural. Apenas em casos extremos chamaremos os concursados”, comentou o secretário de Administração. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gastos com pessoal não podem ultrapassar 54% do orçamento do município.

A recomendação do MP foi feita depois de uma denúncia de contratação de terceirizados para exercer funções que deveriam ser de servidores concursados. Segundo a promotora Adriana Tôrres Beck, até o dia 25 de janeiro (data do último levantamento do MP), existiam 482 trabalhadores ligados à Adservis e 143 contratados pela Sergame.

O secretário de Administração explicou que o número de desligamentos não vai chegar ao total apontado pelo MP. Isso porque em algumas atividades de apoio desenvolvidas por essas empresas, como conservação, limpeza, segurança e vigilância, por exemplo, são permitidas contratações de funcionários terceirizados. Por causa disso, funcionários da Sergame não se enquadrariam na recomendação da promotora.

Henrique Duarte definiu a situação como “muito difícil”. “Não é fácil, até porque as demandas por serviço no município não diminui, pelo contrário, aumenta cada vez mais. A população cobra, quer tudo resolvido com agilidade. E a gente vai ter que contornar aqui dentro (na Administração) para colocar tudo no lugar e não deixar que os serviços parem”, comentou o secretário.