Secretário de Planejamento traça panorama nada animador para a economia do Estado

No início de 2015, quando  o governador Fernando Pimentel (PT) assumiu o governo, uma notícia pegou muita gente de surpresa: Minas Gerais estava em crise. A nova realidade escancarou um estado vulnerável, que precisa batalhar para honrar seus compromissos. Em 2016, por exemplo, a equipe financeira anunciou que teria de escalonar os salários dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil.

 

À frente dessa reorganização das contas de Minas Gerais está o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, 53 anos, um dos homens de confiança do governador Pimentel. Formado em Medicina pela UFMG, com doutorado em Saúde Pública pela Unicamp, ele tem agora a missão de cuidar de um enfermo diferente, um gigante que reúne 853 municípios e que precisa voltar a “respirar sem aparelhos”.

 

Para definir a situação econômica do estado, o secretário Helvécio Magalhães usou um termo que o próprio Fernando Pimentel já havia usado em entrevistas a veículos de comunicação de Minas: dramática. O responsável pelo planejamento mineiro faz críticas duras às administrações passadas, comandadas pelo PSDB, e afirma que o governo nunca esteve nas boas condições anunciadas em peças publicitárias. Para ele, a retomada do crescimento passa, obrigatoriamente, pela diversificação da economia, ainda muito atrelada à mineração e à siderurgia.

 

Helvécio Magalhães é petista das antigas, servidor concursado da Prefeitura de Belo Horizonte. Foi secretário municipal de Saúde e secretário de Planejamento e Orçamento da capital. No Ministério da Saúde, desde o início do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), assumiu a Secretaria Nacional de Atenção Primária, onde foi um dos responsáveis pela execução do programa Mais Médicos. Participou ativamente da campanha de Pimentel e agora segura as rédeas do planejamento do Governo de Minas. Na entrevista a seguir, fala, além da situação econômica e das medidas para amenizar a crise, também sobre a polêmica Lei 100, que colocou milhares de pessoas nas ruas.

 

O governador Fernando Pimentel chegou a usar o termo “dramática” para definir a situação financeira do Estado. Está mesmo nesse patamar?

Exatamente. Acho que o termo “dramático” é muito realista. Nem na catástrofe, nem no céu sem nuvens. Nós anunciamos isso desde o início de 2015, quando recebemos o governo. Não tivemos, infelizmente, uma transição adequada em Minas Gerais. Só vimos os verdadeiros números do Governo do Estado quando assumimos a gestão, especialmente na Secretaria da Fazenda e do Planejamento. De uma forma muito transparente, fizemos um novo orçamento para o ano de 2015. Felizmente, o que estava na Assembleia não foi votado. Estava muito irrealista, uma verdadeira ficção. Colocaram a receita acima do patamar possível e diminuíram as despesas. Fizemos um novo orçamento, bem realista, que já naquela época apresentava um déficit de mais R$ 7 bilhões.

Portanto, nós viemos pilotando a situação financeira do Estado, desde 2015, com muito cuidado, cortando despesas, reavaliando os contratos, reduzindo cargos comissionados e mantendo a folha de pagamento em dia. Mantivemos apenas as áreas de Saúde e Educação com recursos próprios, usando em outras áreas, como estradas e outras obras, os empréstimos que já haviam sido contraídos. Mas depois de dezembro nós não conseguimos mais pagar no quinto dia útil todos os servidores. A nossa folha mais do que dobrou nos últimos cinco anos. É a maior despesa do Estado, leva praticamente todo o ICMS que é arrecadado. Todo o ICMS, o maior importo estadual, é gasto com folha de pagamento e outros compromissos, como precatórios. Fomos ficando apertados, a arrecadação caiu e o déficit que já existia ficou pior por causa da crise econômica. Estamos projetando um déficit ainda maior para 2016 e fazendo tudo a conta gotas, priorizando as ações mais relevantes nas áreas da Saúde e Educação, que são nossas prioridades máximas, na área da Segurança Pública, e fazendo uma gestão muito fina do caixa. 

 

A matéria completa pode ser conferida na edição 278 da Revista DeFato. Já nas bancas! 
Ainda não é ASSINANTE? Assine DeFato por R$ 88 anual e receba a revista todo mês em casa. Ligue (31) 3831-3656, envie um e-mail para [email protected] ou faça contato pelo www.clubedefato.com.br.