Secretários devem ir à Câmara explicar mudanças no pagamento de insalubridade

Durante reunião da Câmara de Vereadores de Itabira nessa terça-feira, 13 de junho, o vereador Weverton Vetão (PSB) pediu que a Mesa Diretora do Legislativo encaminhasse convite aos secretários municipais de Administração, Deoclécio Mafra, e de Saúde, Rosana Linhares. A intenção é que os dois compareçam à próxima reunião de comissões, na segunda-feira, 19, e falem sobre as mudanças nos critérios para pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos.

A mudança ganhou repercussão na semana passada, quando muitos servidores que antes recebiam os salários com o benefício não tiveram o adicional apontado no contracheque. No dia 7 de junho, durante reunião do Conselho Municipal de Saúde, a presidente do colegiado, Rosa Cristina Martins da Costa Fontes, que é servidora do Caps, reclamou que o adicional havia sido cortado. No mesmo encontro, a secretária de Saúde afirmou que essa era uma determinação do setor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração.

O adicional de insalubridade é pago a trabalhadores que se expõem a algum risco no ofício. Quem se enquadra nas determinações do benefício recebe um aumento que varia de 10% a 40% sobre o salário base.

Em entrevista ao jornal Diário de Itabira, publicada no dia 9, o secretário Deoclécio Mafra negou que houve corte do adicional, mas uma “readequação”. Segundo ele, uma equipe de sua pasta promoveu um verdadeiro pente-fino na relação de servidores que recebiam o benefício e detectou que muitos não tinham mais o direito de ter a insalubridade incorporada aos contracheques.

Deoclécio também argumentou que enquanto uns servidores perderam o benefício, outros passaram a receber. O secretário de Administração defendeu que o número dos que tiveram o adicional na folha referente a maio foi ainda maior que nos meses anteriores. “Esse levantamento foi feito juntamente com a equipe da medicina do trabalho, temos o PPRA [Programa de Prevenção de Riscos Ambientais], a classificação de risco de cada setor já está feita e aplicamos, neste mês, o corte dos servidores que não tinham mais direito ao benefício e incluímos aqueles que tinham direito e não estavam recebendo”, defendeu o secretário.

O vereador Vetão argumentou que a Prefeitura deve explicar melhor os critérios para as alterações no pagamento do adicional de insalubridade, pois muitos servidores foram pegos de surpresa ao receberem os contracheques no início de junho. Líder do governo na Casa, Allaim Gomes (PDT) respondeu que iria articular o convite para que os secretários compareçam ao Legislativo na próxima semana.