Senado aprovou todos os indicados para o STF desde a redemocratização; Flávio Dino é o novo indicado à Corte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na segunda-feira (27), a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino vai passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 13 de dezembro, conforme agendamento do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ. Após ouvido na Comissão, Dino será sabatinado pelo plenário do legislativo.

O presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promete esforço concentrado para analisar ainda neste ano, antes do recesso parlamentar, as indicações de Dino ao STF e Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República.

Tradicionalmente, desde a Promulgação da Constituição Federal de 1988, o Senado aprovou todas as indicações feitas pelos presidentes da República à Corte. Nesse período foram indicados e aprovados 28 nomes ao Supremo.

A indicação com placar de margem menor foi a do ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que obteve 47 votos favoráveis contra 32.

Nos 133 anos de história da Corte, apenas cinco nomes foram recusados e, fato marcante, todas as recusas aconteceram em 1894.

Veja os placares de aprovações de indicados ao STF pelo Senado desde a redemocratização:

• Cristiano Zanin (2023) 58 votos a favor e 18 contra
• André Mendonça (2021) 47 votos a favor e 32 contra
• Kassio Nunes Marques (2020) 57 votos a favor e 10 contra
• Alexandre de Moraes (2017) 55 votos a favor e 13 contra
• Edson Fachi (2015) 52 votos a favor e 27 contra
• Luís Roberto Barroso (2013) 59 votos a favor e 6 contra
• Teori Zavascki (2012) 57 votos a favor e 4 contra
• Rosa Weber (2011) 57 votos a favor e 14 contra
• Luiz Fux (2011) 68 votos a favor e 2 contra
• José Diais Toffoli (2009) 58 votos a favor e 9 contra
• Carlos Alberto Menezes Direito (2007) 61 votos a favor e 2 contra
• Ricardo Lewandowski (2006) 63 votos a favor e 4 contra
• Carmém Lúcia (2006) 55 votos a favor e 1 contra
• Eros Grau (2004) 57 votos a favor e 5 contra
• Cesar Peluso (2003) 57 votos a favor e 3 contra
• Joaquim Barbosa (2003) 66 votos a favor e 3 contra
• Ayres Brito (2003) 65 votos a favor e 3 contra
• Gilmar Mendes (2002) 57 votos a favor e 15 contra
• Ellen Gracie (2000) 67 votos a favor e nenhum contra
• Nelson Jobim (1997) 60 votos a favor e 3 contra
• Maurício Corrêa (1994) 48 votos a favor e 3 contra
• Francisco Rezek (1992) 45 votos a favor e 16 contra
• Ilmar Galvão (1991) 48 votos a favor e nenhum contra
• Carlos Velloso (1990) 49 votos a favor e 1 contra
• Marco Aurélio Mello (1990) 50 votos a favor e 3 contra
• Sepúlveda Pertence (1989) 50 votos a favor e 1 contra
• Celso de Melo (1989) 47 votos a favor e 3 contra
• Paulo Brossard (1989) votação secreta

O novo ministro da Corte assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no dia 2 de outubro de 2023, ao atingir os 75 anos.