Senado faz esforço para voltar depois das eleições

O Senado Federal fará nesta semana seu último "esforço concentrado" antes das eleições de outubro. A convocação especial aos parlamentares prevê votações no plenário da Casa hoje e amanhã. Depois disso, os senadores estarão livres para se dedicarem exclusivamente a suas campanhas, precisando retornar a Brasília somente após as eleições de 3 de outubro.

Esta será a segunda semana de trabalho na Casa desde que se iniciou o recesso formal, no dia 18 de julho. No primeiro esforço concentrado, realizado no início do mês de agosto, o consenso fez com que fossem aprovados 54 projetos no plenário, entre eles a obrigatoriedade da concessão de licença-maternidade de seis meses e a proposta que deu poder de polícia para as Forças Armadas nas zonas de fronteira.

A previsão para esta semana, porém, é de menos trabalho. Como os esforços da Câmara fracassaram, algumas matérias, como as MPs que trancaram a pauta sequer chegaram ao Senado. Além da falta de acordo, o esforço da Câmara fracassou devido à invasão por policiais e agentes penitenciários que pressionaram por projetos de interesse dessas categorias.

Entre os itens da lista de prioridades no Senado está um projeto que altera a lei 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor. Entre outras mudanças, o projeto inclui o peso entre as informações que devem ser prestadas ao consumidor quando da oferta e apresentação de um produto.

A pauta traz também o projeto que altera o Estatuto do Idoso para garantir prioridade para pessoas com mais de 60 anos na aquisição de unidades residenciais térreas, em programas habitacionais públicos.

Outro dispõe sobre a criação de áreas específicas e assentos adequados para obesos e deficientes.