Servidores da Agência Nacional de Mineração podem voltar a paralisar as suas atividades
A paralisação pode acontecer caso o governo federal não abra negociações para nivelar as condições da ANM com outras dez agências reguladoras
Em assembleia realizada na última segunda-feira (31), servidores da Agência Nacional de Mineração decidiram pela realização de vigílias até a próxima sexta-feira (4) — com possibilidade de retomarem as paralisações a partir de segunda-feira (7). As medidas estão sendo tomadas pelo fato de o governo federal não ter aberto ainda as negociações para nivelar as condições de trabalho da ANM com as outras dez agências reguladoras da União.
Desde a última paralisação, em 14 de julho, não houve, por parte do governo federal, nenhuma sinalização para o início das conversas. Transformada em agência em 2017, e com orçamento para nivelamento incluído na LOA 2023 pelo Congresso Nacional, a União vetou a destinação dos recursos para a solução do problema. Também e não agendou reunião para apresentar a minuta do projeto que deveria solucionar a questão para janeiro de 2024.
Segundo o presidente da Sinagências, Cleber Ferreira, que representa as agências reguladoras, a “ansiedade e frustração dos servidores com a estagnação do processo da ANM frente ao adiantado processo da Funai tem gerado dúvidas acerca das prioridades anunciadas pelo governo”.
“O tratamento da solução da ANM deve ser diferente da Funai em função da lei que transformou a ANM em agência, desde 2017. Além disso, a categoria nunca entendeu o motivo do veto a LOA 2023, que já destinava os recursos necessários para a sua solução”, comentou Cleber Ferreira.
Dependendo do que o governo sinalizar em cronograma de reuniões, ainda não divulgado, a categoria já adiantou que não aceitará nivelamento parcelado em medida provisória conjunta com outras categorias.
“Nossa demanda, assim como o bônus regulamentado isoladamente para a receita federal a partir de 2024, deve ser tratada também de forma apartada, pois estamos aguardando o nivelamento desde 2017 e qualquer proposta de reajuste parcial que não resolva integralmente o nivelamento não atende o compromisso do próprio governo na solução da crise instalada”, completou Cleber Ferreira.
A assembleia será reaberta na segunda-feira para deliberar sobre a retomada das paralisações.