Sorteio nesta sexta define ordem de exibição de propaganda eleitoral em Itabira
Promotora e juiz eleitorais se reúnem na data para estabelecer tempo, datas e horários de propagandas eleitorais na rádio e TV
Seguindo o cronograma previsto para as eleições municipais 2020, será realizado nesta sexta-feira (2), às 10h, o sorteio que define a ordem de exibição das propagandas eleitorais em Itabira. De acordo com a promotora eleitoral, dr. Gislaine Reis Pereira Schumann, ela e o juiz eleitoral, dr. Dalmo Luiz Silva Bueno, irão se reunir para estabelecer datas, tempo e horário para a veiculação das propagandas eleitorais gratuitas em rádio e televisão no município. O sorteio acontece no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Itabira.
Na oportunidade serão dadas as orientações sobre a propaganda eleitoral, além da elaboração do plano de mídia. oO encontro é aberto apenas à imprensa, no qual é necessário o uso obrigatório de máscara. Os participantes terão a temperatura aferia e não será permitido aglomeração.
Já na próxima segunda-feira (5), às 16h, por meio de plataforma virtual, haverá uma reunião para orientações sobre propaganda eleitoral para os municípios de Itambé do Mato Dentro e Passabém.
Eleições 2020
A promotora, que também é responsável pela 3° Promotoria de Justiça Criminal, disse que a partir do dia 9 de outubro, os candidatos estão autorizados a veicular as propagandas na TV e no rádio, mas desde o dia 27 de setembro a campanha eleitoral em outras mídias, como rede social já está liberada.
“Eu acredito que, em virtude da pandemia, nós vamos ter um processo de campanha eleitoral muito mais ativa no virtual. Desde a eleição passada, muitos candidatos já conseguiram se eleger por meio de campanhas feitas apenas na internet, que também é a forma mais barata. Estamos caminhando nesse sentido, ainda mais que no virtual ela a campanha abrange muito mais pessoas”, afirmou a promotora.
Responsável pelos municípios de Itabira, Passabém e Itambé do Mato Dentro, dr. Gislaine Reis trabalha desde 2013 representando o Ministério Público Eleitoral nas eleições. Contudo, ela disse que neste ano será preciso uma atenção maior do eleitorado para fiscalizar os candidatos principalmente nas redes sociais, uma vez que é necessário combater as fake news. Segundo a promotora, o cidadão que for vítima de notícias falsas e for prejudicado por isso pode procurar o MP para denunciar a suspeita de irregularidade que não segue a legislação eleitoral.
Estrutura
O Ministério Público Eleitoral atua em todas as fase do processo eleitoral. Nas eleições municipais, este age com participação dos promotores eleitorais. Dessa forma, os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos a governador, deputado e a senador, já que o julgamento cabe ao Tribunal Regional Eleitoral.
Os procuradores regionais também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau. Quando se trata de candidato à Presidência da República, a competência para julgar é do Tribunal Superior Eleitoral, e para propor ação, portanto, do procurador-geral Eleitoral.