STF forma maioria e mantém suspensão do piso salarial da enfermagem
Luís Roberto Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16).
No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão. Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.
Itabira
Na manhã da quarta-feira (14), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem realizaram mais uma manifestação em favor do pagamento do piso salarial nacional em Itabira. Pouco mais de 30 profissionais se concentram saíram do Terminal Rodoviário Genaro Mafra, na região central de Itabira, e seguiram em cortejo pelas avenidas João Pinheiro, Carlos de Paula Andrade e Carlos Drummond de Andrade, terminando no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD).
Essa foi a segunda manifestação realizada pela categoria em Itabira. A primeira aconteceu no dia 7 de setembro, quando houve uma adesão maior por parte dos enfermeiros, técnicos e auxiliares que atuam no município.
Os profissionais da enfermagem defendem o pagamento integral do piso salarial, cobram valorização pela sua atuação em prol da comunidade e se colocam abertos para negociações.
* Com Agência Brasil.
